A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou do painel de abertura da “VI Jornada Jurídica UNDB – Estado e Constituição”, ao lado dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling Ferraz e Sandro José Neis, no fim da tarde desta segunda-feira, 8, no auditório da universidade. Logo após, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, proferiu conferência magna sobre “A juridisção constitucional e o STF”.
Com o tema “Constituição e controle institucional”, o painel de abertura contou ainda com a presença do professor doutor Ney Barros Bello Filho e da coordenadora do curso de Direito da UNDB, Ana Paula Nunes. Dezenas de estudantes do curso e professores acompanharam o painel de abertura.
A conselheira Taís Schilling Ferraz explanou sobre o tema “Os novos desafos do CNMP”, destacando um breve história e as competências deste. “Nesse panorama geral, somos extremamente otimistas sobre a atuação. Um dos desafios é perseguir a unidade da conduta, as metas comuns e o alinhamento de ações”, destacou.
O conselheiro Sandro José Neis falou sobre o tema “O papel do CNMP no Estado brasileiro” e enfatizou as garantias constitucionais dos promotores de Justiça. “O resultado obtido pelo trabalho do MP é real na sociedade de hoje”, ressaltou citando melhorias na vida da população como reflexo das ações dos membros do Ministério Público.
A procuradora-geral Fátima Travassos louvou a iniciativa da UNDB e destacou a atuação do Conselho. “O CNMP veio para aprimorar o Ministério Público brasileiro”, enfatizou. Ela destacou ainda que, reconhecendo a importância do órgão colegiado, trará cinco membros do CNMP para participar nesta quinta, 11, e sexta-feira, 12, do Seminário Estadual do MPMA “A atuação funcional sob a ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Do MPMA também estiveram presentes a corregedora-geral Selene Coelho de Lacerda; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca; e a coordenadora do Gabinete da procuradora-geral, Núbia Zeile Pinheiro Gomes.