Para debater a programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de dezembro, foi realizada nesta quinta-feira, 18, uma reunião na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. O encontro teve participação de membros da instituição e de representantes dos movimentos sociais e de órgãos estatais envolvidos com a temática do evento.
Assessores das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial e do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trânsgêneros) estiveram presentes.
No congresso, cujo tema será “O Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”, estão agendados painéis sobre a diversidade racial, de gênero, sexual e socioeconomica. Também estão incluídos lançamentos de livros e atividades culturais.
No início da reunião, a promotora de Justiça Teresa Muniz Ribeiro de la Iglesia, assessora da Escola Superior, disse que a intenção do encontro era ouvir as entidades sobre suas atuais reivindicações, conhecer suas necessidades, a fim de enriquecer o debate a ser travado no congresso.
O promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira, da 1ª Promotoria de Justiça Cível, com atuação na 3ª Vara da Família, acredita que o evento é uma oportunidade para o MP definir o que pensa a respeito de temas ainda polêmicos, como a união homoafetiva. “Esse congresso é uma oportunidade única para que nos manifestemos sobre esses assuntos”, observou.
Com doutorado na área de Direitos Humanos, o membro do Ministério Público revelou ser muito comum manifestações de intolerância, inclusive em setores que deveriam combater essa prática, como o Judiciário. “Fico revoltado com essas atitudes. Temos que tentar mudar tal postura”, defendeu.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, também defendeu a discussão dentro do Ministério Público. “São setores muito vulnerabilizados, que precisam ser melhor assistidos”, enfatizou.
Presente à reunião o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, da Promotoria Especializada nos Direitos da Pessoa com Deficiência, sugeriu que os órgãos governamentais que tratam das questões das minorias tenham maior visibilidade e recebam a devida atenção por parte dos gestores. Citou os casos das secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e da Mulher. Ele propõe a criação de uma subsecretaria para tratar dos temas relativos às pessoas com deficiência.
A Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, elogiou a iniciativa do Ministério Público, por propiciar a criação de um canal de comunicação com a sociedade.
Airton Ferreira, representante do movimento gay, falou da necessidade de se ampliar a divulgação das leis que combatem a homofobia e garantem direitos à população GLBT.