O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São Luís deverão intensificar ação contra o funcionamento dos abatedouros clandestinos existentes na capital. A questão foi discutida em visita institucional à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, na manhã desta quarta-feira(12), do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, que apresentou relatório sobre o abate clandestino de suínos, caprinos e bovinos em São Luís.
De acordo com o secretário, a situação dos abatedouros é preocupante por colocar em risco o meio ambiente e a saúde pública. Ele informou durante a audiência que 100% da carne de caprinos e ovinos abatidos na capital são de origem clandestina.
Disse também que, segundo o relatório elaborado pela Semapa sobre o assunto, hoje somente 68% da carne suína comercializada na capital é inspecionada. “Este número, há um ano e meio, era de 4%”, esclareceu.
Em relação à carne bovina, França disse que a fiscalização tem sido intensa e os três abatedouros públicos existentes na capital estão cada vez mais adequados às normas, devido ao trabalho realizado em conjunto com a Promotoria de Justiça do Consumidor. “O que buscamos é mais ajuda do Ministério Público para atacar de forma definitiva esses abatedouros clandestinos, a fim de que parem de poluir, e a população de São Luís possa consumir carne de caprino, suíno e bovino com qualidade garantida”, ressaltou o secretário.
OPERAÇÃO
Para atender ao pedido do secretário municipal, a procuradora-geral de Justiça determinou ao promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, que também coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-UMA), que providencie uma operação com abrangência em todo o estado do Maranhão, para que os promotores de Justiça das comarcas possam multiplicar o combate aos abatedouros clandestinos que provocam crime ambiental e afetam a saúde pública.
Fernando Barreto afirmou que o trabalho já foi iniciado em São Luís, em conjunto com a Promotoria do Consumidor, para coibir o funcionamento dos abatedouros clandestinos e que agora, seguindo a orientação da procuradora-geral, vai estender essa atividade para a região metropolitana e todo o estado.
Barreto garantiu que a operação não vai se limitar aos abatedouros, estendendo-se às redes de supermercados e restaurantes. Segundo o promotor, esses estabelecimentos também possuem responsabilidade sobre a qualidade da carne de caprino, suína e bovina oferecida à população. “Os supermercados e restaurantes podem ser acionados por isso. Eles têm que comprovar que a origem dos produtos que vendem não gera crime ambiental”.