Como parte da programação da 1º Semana da Mulher do Município de Paulo Ramos, idealizada pelo Ministério Público do Maranhão, uma audiência pública sobre violência doméstica foi realizada no dia 1º de março, na sede da Igreja Batista. O evento teve o objetivo de alertar a população para a importância da denúncia como forma de prevenção da violência.
Com o espaço lotado de estudantes e mulheres da comunidade, a audiência foi aberta pela promotora de Justiça da Comarca de Paulo Ramos, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, e contou com a participação de várias autoridades locais, a exemplo do delegado Fernando Régis Resende; do secretário municipal de Educação, Joaquim Lima de Araújo; da presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Ramos, Irisnalva Pinheiro Torquato; da psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Kézia Stéfani de Oliveira Lopes. Representou o prefeito a secretária municipal de Administração e Finanças, Tatiana Costa Araújo.
No começo de sua explanação, a promotora de Justiça explicou que a violência doméstica não acontece exclusivamente entre relações amorosas (homem e mulher), mas também entre todos que habitam o ambiente familiar, ou seja, entre irmãos, pais e filhos. “Esta violência também é cometida de diversas formas: física, psicológica e sexual”, completou.
Isabelle Saraiva igualmente informou que, segundo pesquisas, a violência doméstica é cometida, majoritariamente, por pessoas entre 20 e 45 anos, com nível escolar fundamental. Por outro lado, as vítimas têm, em geral, entre 25 e 50 anos e também possuem nível fundamental.
A promotora de Justiça acrescentou que as vítimas precisam ter cautela na fase de conciliação, porque muitas vezes, posteriormente, o agressor reincide. “Não se enganem com a fase de reconciliação. Precisamos evitar a segunda vez”.
Um dos objetivos da audiência pública, segundo Isabelle Saraiva, foi estimular a denúncia por parte das vítimas. “Precisamos vencer a barreira do medo e do silêncio. As vítimas devem procurar os órgãos competentes, a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário para que as devidas providências sejam tomadas”, frisou.
Respondendo a perguntas da platéia, a promotora de Justiça informou que a legislação não prevê somente a prisão do agressor, mas ele pode ser proibido de se aproximar da vítima ou de frequentar o lar da mesma. “A denúncia deve ser feita, primeiramente, à Polícia. Terceiros podem denunciar, mas a informação só terá efeito se houver representação da vítima”, completou.
MARIA DA PENHA
O delegado Fernando Resende destacou a importância da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele discorreu rapidamente sobre o sofrimento vivido pela mulher que denominou a referida lei. “Ela foi agredida pelo marido durante seis anos. Por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira, deixou-a paraplégica, e na segunda tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho”, ressaltou.
Sobre este assunto, vale lembrar que o marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
AUTOESTIMA
No evento, a psicóloga Kézia Lopes também explanou sobre o tema destacando a violência doméstica como fator de prejuízo principalmente para a autoestima feminina. “A mulher que é vítima de violência tem sempre um prejuízo muito grande em sua autoestima”.
Kézia afirmou, ainda, que a violência doméstica é qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão ou sofrimento. Ela acrescentou que muitas vezes a mulher deixa de denunciar por causa de fatores como vergonha, dependência moral e financeira do agressor, por medo de prejudicar os filhos ou de sofrer nova violência.
“A gente tem que botar um ponto final e denunciar mesmo”, concluiu.
A 1ª Semana da Mulher de Paulo Ramos continuou no dia 2 com palestras sobre saúde da mulher e planejamento familiar.