Com o tema “O manejo dos processos legal e psicológico da violência contra a criança e o adolescente”, uma mesa redonda foi realizada, na manhã de sexta-feira, 25, na sala do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça (Centro). Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), o evento teve o objetivo de contribuir com o trabalho dos promotores de Justiça, abrindo um espaço de diálogo para discutir as dificuldades encontradas nas ações que visam proteger a infância e juventude.
Nesta primeira mesa de diálogo foram levantadas soluções para a prevenção da violência sexual no seio familiar e para a falta de casas abrigo ou de passagem nos municípios do interior do Maranhão, entre outros aspectos da problemática.
O evento contou com a participação da coordenadora do CAOp-IJ, Márcia Moura Maia, do promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com atribuição na área da Infância e Juventude, e das psicólogas Camila Campos Silva, do Centro de Perícia da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), e Mary Adler Ewerton, do CAOp/IJ. Vários promotores de Justiça do MPMA compareceram ao evento. O procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, representou a administração superior.
A promotora de Justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Bom Jardim, foi a primeira a apresentar um caso de violência sexual contra adolescente no interior do Estado. A promotora discorreu sobre o caso de uma menina de 13 anos, violentada pelo padrasto, que hoje encontra-se sob os cuidados da avó. O padrasto fugiu com a mãe da garota, antes de sofrer qualquer punição pela Justiça.
“Existem vários outros casos semelhantes. Parece que existe uma pratica da violência sexual disseminada”, declarou.
Em seguida, o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, relatou um caso de pedofilia, registrado em 1982, quando era promotor de Justiça da Comarca de Viana. “Este problema é antigo. Naquele tempo, eu me deparei com um processo de uma jovem que tinha dois filhos com o pai”.
O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques afirmou que a situação na capital não é diferente. “A violência sexual é um dado cultural muito forte , mostra uma marca machista, sexista. A criança não tem os seus direitos preservados dentro da família”.
Márcio Thadeu também discutiu o principal assunto abordado pelos membros do MPMA presentes na mesa redonda, o destino a ser dado às crianças vitimadas sexualmente por um parente ou familiar, devido à ausência de casas abrigo ou de passagem nos municípios.
O promotor de Justiça defende que a criança ou adolescente permaneça na família, sob acompanhamento psicológico e social. “Somente em casos mais graves de desestruturação familiar, o afastamento deve ser conduzido”.
Para Márcio Thadeu, o MPMA deve pressionar os municípios para o oferecimento de condições estruturais de casas abrigo ou de passagem, como está previsto em lei.
Outra proposta, lembrada pelo promotor, é a efetivação do Programa Família Acolhedora, que consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes amparo e possibilidade de convivência familiar por um determinado período.
Um problema também destacado na mesa de debate foi a rejeição que muitas vezes a criança ou adolescente vítima de violências sexual sofre da família. O promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, da Comarca de Humberto de Campos, citou um caso ocorrido no município de Santo Amaro, onde uma criança foi estuprada pelo pai e toda a família ficou contra a vítima.
“Retiraram a queixa, inclusive”.
A promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da Comarca de Rosário, destacou a importância da reconstrução dos laços familiares das crianças vítimas de violência. Para a promotora de Justiça, a principal ação do MPMA contra a pedofilia deve ser preventiva, por meio da mobilização social.
“Em Rosário estamos recebendo apoio da sociedade, por meio do Poder Executivo, das instituições e entidades. O trabalho preventivo consiste na promoção de campanhas, seminários e debates, com a participação da comunidade”.
CAMPANHA
Uma campanha publicitária realizada pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, desenvolvida por alunos da Faculdade São Luís, será efetivada, em breve, para estimular a denúncia de casos de pedofilia, por meio do Disque Denúncia, 100.
No final da mesa redonda, detalhes da campanha foram apresentados aos membros do MPMA presentes no evento.
A coordenadora do CAOp/IJ, promotora de Justiça Márcia Moura Maia, frisou que essa é a primeira mesa de diálogos de outras que deverão ser realizadas na sequência. “Este foi um primeiro passo para a busca de alternativas que garantam um procedimento mais adequado na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente”, frisou.