Os oito promotores de Justiça substitutos empossados no último dia 2 estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, 12, com a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público e com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Meio Ambiente, Probidade Administrativa e Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo do encontro foi que os novos membros conhecessem melhor o trabalho de cada um desses órgãos.
A corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, abriu a reunião apresentando a equipe da Corregedoria e destacando as funções de cada um. Estiveram presentes o subcorregedor-geral, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, a chefe de gabinete da Corregedoria, Marinete Ferreira Silva Avelar, os promotores corregedores José Coêlho Neto e José Ribamar Sanches Prazeres, além dos servidores da Corregedoria.
Em sua fala, a corregedora-geral frisou alguns pontos importantes a respeito da conduta dos novos promotores de Justiça, como a necessidade de residência nas Comarcas, mesmo enquanto promotores de Justiça substitutos, e esclareceu sobre como devem ser feitos alguns procedimentos administrativos como pedidos de afastamento e o preenchimento dos mapas estatísticos mensais do trabalho nas Comarcas.
Outro ponto destacado na reunião foi a realização de audiências públicas. Coube ao promotor de Justiça José Ribamar Prazeres apresentar o tema aos novos membros da carreira. Para o promotor corregedor, o Ministério Público deve buscar, sempre que possível, soluções extra-judiciais para os problemas da sociedade, tendo na audiência pública um mecanismo importante para colher informações a respeito de determinado tema.
Prazeres elaborou e distribuiu aos novos promotores de Justiça um material específico sobre o tema, enfocando aspectos como a necessidade de formalização e preparação prévia e detalhada da audiência. Além dessas diretrizes, os membros da Corregedoria Geral do Ministério Público passaram algumas experiências que tiveram na realização desse tipo de audiências ao longo de suas carreiras na instituição.
CAOPS – Os novos promotores de Justiça tiveram a oportunidade de um primeiro contato com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, Probidade Administrativa, Infância e Juventude e Meio Ambiente. Em outra oportunidade eles já haviam ouvido o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.
A procuradora de Justiça Lígia Maria da Silva Cavalcanti apresentou o Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP), que está em processo de instalação. A procuradora ressaltou a importância da atividade, que deve ser desenvolvida pelos promotores de Justiça em suas comarcas, e colocou o papel do Centro de Apoio nesse processo.
Além de apoiar e intermediar contatos com outras instituições, a coordenadora pediu que os promotores de Justiça ofereçam ao CAOp um feedback, informando o setor a respeito das medidas e ações realizadas no controle externo da atividade policial.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa apresentou o trabalho do centro, ressaltando a sua atuação na busca da devolução aos cofres públicos de valores mal utilizados e na fiscalização de convênios celebrados pelos gestores. A procuradora de Justiça ressaltou a importância de um trabalho sério e de conduta ilibada por parte dos promotores, mas sem o que ela chamou de fanatismo. De acordo com Mariléa Costa, o diálogo com os gestores públicos é imprescindível para o sucesso do trabalho dos promotores de Justiça na resolução dos problemas, e não apenas a judicialização das questões.
A promotora de Justiça Márcia Moura Maia apresentou aos novos membros do Ministério Público o trabalho do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ). Para ela, a questão dos atos infracionais será um dos mais simples a serem enfrentados nas comarcas. A coordenadora afirmou que a área da infância e juventude é cheia de casos complexos e que cobrarão grande capacidade de atuação dos promotores.
Um dos pontos destacados pela promotora para o sucesso no trabalho de defesa da infância e juventude é a necessidade de trabalho conjunto com os Conselhos Tutelares, inclusive buscando, junto ao poder público, condições para que esses órgãos tenham condições de funcionamento adequadas.
Ela apresentou, ainda, algumas das atribuições do CAOp-IJ na mediação junto a outras instituições e no desenvolvimento de campanhas institucionais, inclusive atendendo a demandas específicas das comarcas.
O último Centro de Apoio Operacional apresentado ao grupo foi o do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), que tem como coordenador o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior. Em sua fala, o coordenador ressaltou o crescimento das demandas na área de meio ambiente e de como a atuação nesse segmento tem se defrontado com atos de corrupção e com o crime organizado.
O promotor de Justiça orientou os novos membros da instituição a terem especial atenção na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e com a atuação de órgãos municipais de meio ambiente que, muitas vezes, não desempenham o seu papel de forma correta.
O promotor apontou alguns sites importantes a respeito da temática, como o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e do próprio CAO-UMA, fazendo uma apresentação de todos os recursos disponíveis no endereço eletrônico do CAOp para facilitar o trabalho dos promotores de Justiça.