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TIMON – Ministério Público dá continuidade ao trabalho de prevenção dos casos de tortura e à discussão sobre segurança pública

Publicado em 14/09/2011 09:54 - Última atualização em 03/02/2022 16:29

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Para dar continuidade ao trabalho de prevenção dos casos de tortura contra presos e indivíduos que agem em conflito com a lei, iniciado em agosto deste ano, realizou-se, no último dia 29, no salão do júri do Fórum de Timon, uma nova reunião com os promotores de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, Antonio Borges Nunes Júnior e Valéria Chaib Amorim de Carvalho, a juíza da 7ª Vara de Execução Penal, Lewman de Moura Silva, delegado regional da Polícia Civil de Timon, Antonio Valente, e outros delegados de carreira.

Durante a reunião, os delegados apresentaram as principais dificuldades enfrentadas no momento, em especial a falta de agentes penitenciários, tendo em vista que os agentes de polícia acabam por fazer esse trabalho diante do crescente número de ocorrências da comarca de Timon.

Discutiu-se a urgência na instalação de uma delegacia especializada em entorpecentes, já que a criminalidade envolvendo o tráfico gera uma série de outros crimes, como corrupção de menores, violência doméstica e familiar contra a mulher, financiamento de tráfico de armas e assaltos a bancos.

O promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, que atua junto à 7ª Vara de Execução penal, ressaltou a necessidade do alinhamento das ações do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública.

O titular da 2ª Promotoria da comarca, Antonio Borges, destacou os avanços na segurança por meio de pleitos da Promotoria e demais órgãos. Citou como exemplo a criação dos Institutos Médico Legal e de Criminalística. Porém, segundo ele, ainda são muitos os desafios para o futuro.

Na ocasião, todos foram unânimes quanto à necessidade da construção de uma Central de Custódia de Presos de Justiça na comarca para acolher os presos de justiça.

O Centro de Ressocialização Jorge Vieira, inaugurado em 2005, com capacidade prevista para 168 presos provisórios e condenados no regime semi-aberto, tem hoje uma população carcerária de 274 detentos. Esse número já foi pior, quando chegou a ultrapassar 300. Cinqüenta por cento deles são presos provisórios.

Uma nova reunião ficou acertada para os próximos dias, com a presença das Polícias Civil e Militar, de outros órgãos ligados à segurança pública, defensoria pública e gestores municipais.

REDAÇÃO: CCOM – MPMA

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