Os novos promotores de Justiça do quadro do Ministério Público do Maranhão participaram nesta quinta-feira, 22, de mais uma etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público, na Escola Superior do Ministério Público.
Durante a manhã eles assistiram as palestras “Crime de colarinho branco: perspectiva criminológica”, ministrada pela promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro, e “Psicologia Jurídica: uma nova ferramenta ao alcançe do promotor de Justiça”, com o procurador de Justiça aposentado do MPRS, Jorge Trindade.
A abertura dos trabalhos foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que apresentou os palestrantes e falou dos objetivos deste módulo do curso de aperfeiçoamento. Fátima Travassos desejou a todos o máximo de aproveitamento nas palestras, visando a utilização dos novos conhecimentos no trabalho nas Comarcas.
Ao iniciar sua palestra, a promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro falou sobre as teorias criminológicas, falando das bases biológica, psicológica e sociológica que, segunda ela, é a predominante atualmente. De acordo com Ana Luiza, os crimes de colarinho branco, muitas vezes, sequer são vistos como crimes pela sociedade. Os criminosos chegam até mesmo a ser tidos como exemplos por sua “esperteza” na condução dos negócios.
De acordo com a promotora, até mesmo a comoção causada junto à sociedade é menor do que em outros tipos de crimes. Ela explicou que um dos fatores que leva a isso é o fato desse tipo de crime não causar um grande dano localizado, mas sim um dano difuso: embora os crimes de colarinho branco prejudiquem mais gente (a sociedade em geral), os reflexos disso na vida de cada um são pouco percebidos.
A promotora fez, ainda, uma rápida análise psiquiátrica e psicológica da corrupção, citando autores que consideram a corrupção uma doença social. Para eles, o corrupto é, na verdade, um sociopata.
PSICOLOGIA – A segunda palestra da manhã foi proferida pelo professor doutor e membro aposentado do MPRS, Jorge Trindade. Segundo ele, a Psicologia e o Direito são campos de estudo intimamente ligados, tendo inclusive o mesmo objeto de estudo: o homem e seu comportamento.
De acordo com o palestrante, apesar de sua importância, a psicologia jurídica é uma área de estudo recente, tendo surgido na última década do século XX. Os institutos e organizações a respeito do tema são ainda mais recentes, tendo surgido apenas depois do ano 2000. Para o professor esse é um campo vasto e que ainda precisa de muitos estudos, feitos sob diferentes prismas. Atualmente, a visão predominante da Psicologia Jurídica é de uma “Psicologia para o Direito”, ou seja, de apoio às atividade jurídicas.
Para Jorge Trindade é importante que os operadores do Direito tenham pelo menos conhecimentos básicos de Psicologia Jurídica, pois ela está ligada a todos os campos de atuação na área. A falta desses conhecimentos pode levar, muitas vezes, à perda de provas testemunhais e, até mesmo, causar ainda mais danos a vítimas e outros envolvidos em crimes.