A inexistência de asfalto na MA-245 em Lagoa Grande do Maranhão (a 224km de São Luís) e de uma ponte em Vitorino Freire interligando os municípios de Altamira e Brejo de Areia (distante 305km da capital) dificulta o deslocamento das pessoas e inviabiliza o desenvolvimento econômico dos municípios.
Essas foram as principais reclamações feitas pelos moradores, durante as audiências públicas do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano, realizadas na terça-feira, 24, e quarta-feira, 25, nas duas cidades.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio Ramos Fonseca, representando a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, garantiu que o MPMA viabilizará junto aos Poderes Públicos a solução destes e de outros problemas apresentados pela população, seja por meio do diálogo ou da aplicação das medidas legais cabíveis.
Os moradores Rafael Amaral, Maria Rosa Silva Sousa Moreira, José Alves Barros, Francisco dos Santos Vieira, entre outros, afirmaram, na audiência pública, que a precariedade da estrada dificulta a geração de empregos porque impede que empresas ou pequenos comerciantes se instalem em Lagoa Grande do Maranhão.
Para percorrer os 67 quilômetros da MA-245 que interliga o municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão leva-se cerca de duas horas, devido aos atoleiros provocados pela chuvas que causam derrapagem, quebra dos carros e graves acidentes com os veículos que transportam passageiros.
Um outro aspecto é o valor excessivo cobrado para os moradores da região deslocarem-se entre os povoados e municípios, o que compromete o orçamento doméstico. “Pagamos R$ 25 por passagem em pau de arara, onde são transportados adultos, jovens, crianças e idosos de forma insegura”, afirmou Rafael Amaral.
“Quando nós acabamos o ensino médio, somos obrigados a estudar em outros municípios por falta de oportunidade em Lagoa Grande”, apontou Francisca dos Santos Conceição.
Ela disse ainda que a coleta do lixo é irregular e há necessidade da implantação do sistema de esgoto e de abastecimento e fornecimento de água na cidade. Outro problema apontado na área da educação foi a falta de qualificação profissional para professores.
Em Lagoa Grande do Maranhão, cerca de 350 pessoas participaram da audiência pública realizada na quadra poliesportiva da cidade. Compuseram a mesa dos trabalhos , a presidente do Conselho Tutelar, Valdirene de Sousa Mesquita, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Francisco de Carvalho, o prefeito, Jorge Eduardo Gonçalves Melo (PT), o deputado federal Domingos Dutra (PT), os promotores de Justiça Reginaldo Junior Carvalho, Karina Freitas Chaves, Teresa Muniz de La Iglesia, assessora da Escola Superior do MP e uma das coordenadoras do Positivando, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca, representando a procuradora geral de Justiça.
BREJO DE AREIA
Há cerca de seis anos uma ponte de concreto sobre o Rio Grajaú, interligando o município de Vitorino Freire ao de Altamira do Maranhão e Brejo de Areia, ruiu sem que até hoje tenha sido providenciado sua recuperação, apesar do risco iminente da queda dos escombros. Durante a audiência pública, o promotor Pablo Bogéa Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, informou que ingressou com uma Ação Civil Pública, em 2010, contra o Estado do Maranhão, mas a ação ainda não chegou ao fim.
Com a chegada do inverno, e a consequente subida das águas do rio, o transporte de carros e pessoas está sendo feito por balsas improvisadas, com a amarração de três canoas sobre as quais foram colocadas duas tábuas para posicionamento dos pneus dos veículos, já que a velha ponte improvisada, de madeira, também caiu com as primeiras chuvas. Para fazer a travessia, as pessoas pagam R$ 5. Para os condutores de veículos o preço varia entre R$ 10 e R$ 20.
No município de Brejo de Areia, que tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,501, o agricultor Isaac Sousa da Silva disse que a acessibilidade da população está comprometida não só pela falta da ponte, mas também pelas estradas vicinais. “Os moradores dos povoados sofrem devido à precariedade das estradas, sendo obrigados a percorrer cerca de 10km a pé dos povoados até a sede do município. Quando doentes, as pessoas são carregadas em rede em busca de atendimento médico e muitas mulheres grávidas chegam a parir no meio do caminho”, garantiu.
Morador do povoado Igarapé do Meio, Joab Matos Maia falou que é necessário um novo ônibus escolar para transportar com segurança as crianças. Ele explicou que o ônibus é velho, não tem porta e está com lataria comprometida. Em função destes problemas, as crianças são deixadas longe de suas casas, tendo que andar quilômetros a pé, sob poeira no verão e lama no inverno.
Ageu Silva, residente no povoado São João dos Crentes, distante 6km da sede do município, comentou sobre a dificuldade que enfrentam decorrente da falta de energia, estrada, escola, sistema de abastecimento d’água, entre outras carências.
A vereadora do povoado Brejo, Ana Maria de Sousa Santos, distante 24km da sede, discorreu sobre a necessidade de capacitação dos professores e da prática equivocada de liberar alunos para ensaios no período junino. “Nossa escola é de taipa, precisamos de uma infraestrutura melhor. Precisamos, ainda, de um posto de saúde na comunidade”, solicitou.
Além dos representantes do Administração Superior do MP, participaram da Audiência Pública em Brejo de Areia, o presidente do Conselho Tutelar, Isael dos Santos Silva, a presidente da Câmara de Vereadores, Josilene Freitas, a prefeita, Ludmila Silva Miranda e o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira dos Santos.
Redação: Vânia Rodrigues – CCOM MPMA