A Promotoria Comunitária Itinerante do Ministério Público realizou 139 atendimentos na Vila Bacanga, durante os quatro meses que esteve instalada na praça do bairro, identificando os problemas vividos pela comunidade.
Entre as carências destacam-se a insuficiência de professores e de escolas na área, a precariedade no trânsito e transporte coletivo, a poluição causada por empresas de grande porte instaladas na localidade, dentre outras necessidades, que foram apresentadas pelo promotor de Justiça Vicente de Paulo
Silva Martins (titular da Itinerante)na terça-feira, 06/03, na sede da Associação dos Moradores da Vila Bacanga. A partir do dia 15, a Promotoria Itinerante estará instalada no bairro Outeiro da Cruz.
Participaram da apresentação do relatório de atividades, o promotor de Justiça e Diretor da Secretária para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar, o promotor de Justiça
Esdras Liberalino Soares Júnior, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão(AMPEM), o secretário- adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, tenente-coronel Antônio Roberto dos Santos, representando o secretário estadual da Segurança Pública, Aluísio Mendes, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOSP), Roberto Moureck, a presidente do Movimento de Mulheres Vila Dom Luís, Vera Jordão, dentre representantes de entidades, conselhos comunitários e moradores da região. 
As lideranças comunitárias e moradores denunciaram também a falta de infraestrutura de ruas, ausência de higiene em feiras da região, falta de iluminação pública, obras inacabadas e outras solicitações de cunho coletivo. A partir da identificação dos problemas, o Promotor de Justiça Vicente de Paulo encaminhou as reivindicações, solicitando informações e providências aos órgãos responsáveis pelos serviços demandados.
Na área de trânsito e transporte, a maior
reclamação envolve os congestionamento diários na barragem do Bacanga, o número reduzido de ônibus destinados aos diversos bairros das comunidades da área e a superlotação do transporte coletivo.
O representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), José Ribamar Dias, assegurou que não houve redução na quantidade de ônibus que atendam aquelas comunidades. “ Com o aumento da frota de carro em São Luís, não é possível fazer as viagens com o tempo gasto em anos anteriores”, disse.
A partir de agora, a empresa Taguatur não terá mais o monopólico do transporte da área Itaqui-Bacanga, entrará em operação o Consórcio Beira-mar que atenderá as comunidades. Ribamar Dias disse ainda que está em estudo um novo corredor de transportes para São Luís, com saída do Terminal do Cohatrac até ao centro da cidade, incluindo uma faixa exclusiva para os ônibus.
Com relação a educação, as reclamações mostraram a insuficiência de professores e de escolas na área. O promotor de Educação Paulo Avelar afirmou que encaminhou aos órgãos competentes e acompanha o andamento das denúncias enviadas pela Promotoria Itinerante.
“ Assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de São Luís para chamarem os 552 professores aprovados no último concurso em substituição aos contratados”, afirmou.
Com relação ao meio ambiente, os moradores reclamaram das quantidade de partículas decorrentes da produção de concreto lançadas no ar pelas empresas Polimix e Serveng-Civilsan. Além do despejo dos resíduos provenientes da lavagem dos caminhões das referidas empresas diretamente nos manguezais da região. O Ministério Público solicitou a Delegacia do Meio Ambiente a instauração de Inquérito Policial para apurar responsabilidades em virtude da denúncia de dano ambiental.
No relatório consta ainda a falta de segurança pública na região Itaqui-Bacanga, em específico, as comunidades reclamaram da falta de policiamento, da presença constante de traficantes e usuários de drogas, e da deficiência no atendimento com viaturas.
O secretário- adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, tenente-coronel Antônio Roberto dos Santos apresentou trabalho das policiais militar e civil no desempenho das suas funções, mas admitiu que existe a carência de efetivo para atender melhor a comunidade.
Nas demandas individuais, a maioria dos atendimentos foi relacionado à área de família, com ênfase para pensão alimentícia.”Utilizamos prioritariamente a mediação como mecanismo de resolução dos conflitos celebrando os acordos correspondentes, sempre que possível”, disse o promotor Vicente.
Ele explicou ainda que no atendimento individual, o interessado recebe orientação jurídica, com esclarecimentos sobre seus direitos e deveres. Caso haja necessidade, faz-se também o encaminhamento para outros órgãos onde a questão poderá ser resolvida.
Redação: Vânia Rodrigues – CCOM