O Procurador-geral de Justiça em exercício Eduardo Jorge Hiluy Nicolau abriu nesta quinta-feira, 22, em Imperatriz, no Hotel New Anápolis, o Seminário “Primeira Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo discutir e conhecer melhor a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a elas.
O evento, que continua nesta sexta-feira, é uma realização da Rede Maranhense pela Primeira Infância, que tem à frente a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOP/MA).
Participam do seminário lideranças dos povos indígenas Guajajara, Gavião, Krikati, provenientes de aldeias espalhadas nos municípios de Arame, Amarante, Zé Doca, Santa Inês, Buriticupu, Lageado Novo, Sítio Novo, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e Montes Altos.Ao final dos debates, será elaborado um documento para subsidiar o Plano Estadual da Primeira Infância.
A rede vai realizar outra atividade semelhante em Barra do Corda, envolvendo os povos indígenas da própria cidade, de Grajaú e de outros municípios da região. A promotora de Justiça Márcia Maia explica que o tema infância indígena foi escolhido por se perceber que, no segmento populacional das crianças de 0 a 6 anos, as crianças negras e as indígenas são as que mais sofrem com a ausência de políticas publicas.
Um exemplo disso é a taxa de desnutrição e de mortalidade infantil, que é superior nessas comunidades. “Também os problemas frequentes com o pleno funcionamento das escolas indígenas, com o fornecimento irregular de merenda e transporte escolar demonstram que a política de educação carece de uma atenção especial dos gestores públicos e de todas as instituições que lutam pela garantia dos direitos essenciais de crianças, que devem ser assegurados a todos, sem distinção,independentemente de etnias”, esclarece a promotora.
PRIMEIRA INFÂNCIA
A primeira infância se refere às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Considerando que os primeiros seis anos de vida são de fundamental importância para o desenvolvimento pleno da criança, o seminário surgiu a partir da articulação de diversas instituições da sociedade civil, do governo, do setor privado e de organizações que fazem parte da rede.
O CAOP/MA, a ONG Plan Brasil e a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP) são as instituições que compõem o comitê gestor da rede que há mais de um ano se reúnem e discutem ações que contribuam para assegurar o direito ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Redação: CCOM-MPMA