O Ministério Público do Maranhão em parceria com a Rede Maranhense de Justiça Juvenil participou das atividades de mobilização do Dia Nacional e Internacional de Combate às Drogas (26 de junho). Durante a manhã, das 8h às 12h, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e organizações da sociedade civil realizaram a 1ª Mostra de Serviços sobre Prevenção e Tratamento de Entorpecentes, na Praça Deodoro.
No espaço, instalado em frente à Biblioteca Benedito Leite, foram prestados esclarecimentos sobre o tema e a comunidade teve acesso a projetos e iniciativas realizadas no Maranhão para evitar a proliferação do uso de drogas.
A programação foi retomada às 15h com a participação do psiquiatra Ruy Palhano que apresentou a palestra “O enfrentamento social e comunitário ao uso do crack”, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito 
Leite). As promotoras de Justiça Maria da Glória Silva Mafra (15ª Promotoria de Justiça Criminal) e Fernanda Helena Nunes Ferreira (2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) acompanharam a palestra. Também esteve presente o deputado André Fufuca, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com o psiquiatra, o enfrentamento às drogas deve começar cedo, com a educação das crianças. Ele apresentou dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) que mostram o crescimento do consumo da cocaína no Brasil, enquanto houve diminuição nos outros países da América Latina. Também houve aumento do uso da maconha no país. O álcool continua sendo a droga mais consumida no mundo.
Na avaliação de Palhano, o Brasil precisa repensar o modelo de tratamento dos dependentes químicos. “A redefinição de políticas públicas por parte do Ministério da Saúde é uma medida necessária”, apontou. Além disso, o médico aponta a necessidade de investimento financeiro, disponibilidade de assistência em saúde, adoção de política de prevenção primária e reabilitação psicossocial dos usuários de drogas e combate ao tráfico. .
Após a palestra, os participantes fizeram uma caminhada percorrendo a Rua do Egito, Avenida Beira-Mar até a Praça Maria Aragão. “Esse é um momento de cidadania. A sociedade não pode ser escravizada pela droga. Precisamos chamar a atenção da sociedade para refletir sobreo problema”, afirmou o promotor de Justiça e diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A iniciativa de promover um ato público surgiu de um projeto apresentado à rede pelo promotor de justiça Luís Gonzaga Martins Coelho, atual diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, a partir de uma experiência desenvolvida quando ele foi titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bacabal, lá foi criada a Rede Social de Enfrentamento do Crack.
A proposta do MPMA é criar um calendário permanente de ações educativas nas escolas da capital maranhense. “A transformação é possível com a adesão de toda a sociedade”, afirmou Gonzaga.
A REDE
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é uma articulação integrada por mais de 20 entidades e órgãos governamentais e não-governamentais, criada em 8 de maio de 2008, com a missão de articular e apoiar instituições integrantes do Sistema de Garantias de Direitos para incidir na garantia e defesa de adolescentes em conflito com a lei ou em situação de ameaça e violação de direitos
A rede conta com grupos de trabalho, dentre os quais com o GT Drogas, que possui como um dos seus objetivos oportunizar o debate sobre a questão do álcool e outras drogas, visando sensibilizar e informar à sociedade. A ideia é contribuir para fortalecer um dos princípios da rede que é a responsabilidade solidária da família, sociedade e estado pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)