A retomada do Programa Interinstitucional em Defesa da Educação, parceria do Ministério Público do Maranhão com organizações que atuam no setor educacional, foi o tema de uma reunião, realizada na manha desta sexta-feira, 2, na Procuradoria Geral de Justiça. Em sua primeira fase, o programa funcionou a partir do ano de 1999. Nessa segunda fase, foi definido o tema “Educação de qualidade: direito de todo maranhense”.
Coordenado pela diretora da Secretaria para Assuntos Instiucionais, a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, o encontro contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, Universidade Estadual do Maranhão, Ong Plan International, Escola de Formação de Governantes. Outras instituições que foram convidadas ainda vão se integrar à iniciativa.
Ao falar sobre o restabelecimento do Programa Interinstitucional em Defesa da Educação, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, disse que irá estimular membros e servidores do Ministério Público e demais parceiros a se engajarem em ações que venham a “garantir não só o acesso e a permanência, mas, sobretudo, a qualidade da educação no nosso Estado.”
A ideia foi bem recebida pelos participantes da reunião. O economista Raimundo Palhano, da Escola de Formação de Governantes, elogiou a disposição do Ministério Público em retomar o programa. “Os problemas da educação, apesar da ampliação dos investimentos, permanecem, principalmente, devido aos desvios de recursos. Movimentos como este podem inibir práticas lesivas ao patrimônio público e estimular na sociedade o sonho de melhorar os índices educacionais”, opinou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, também parabenizou o MP e colocou-se à disposição para colaborar com o programa
LEVANTAMENTOS
Para efetivação do Programa, inicialmente serão feitos levantamentos entre os membros do Ministério Público do Maranhão e as instituições parceiras para que sejam identificadas as prioridades da educação no estado. Após a conclusão desse estudo, que deve acontecer até o dia 25 de fevereiro, serão elencadas as metas principais a serem atingidas, em prol da qualidade da educação.
Os promotores de justiça Paulo Avelar, da Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, Márcio Thadeu Marques, da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, Sandra Soares de Pontes, da 1ª Promotoria de Pedreiras, e o assessor chefe de Planejamento Geral do MPMA, Marcelo Amorim, também participaram representando Ministério Público Estadual.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)