Nesta segunda-feira, 25, a Procuradoria Geral de Justiça firmou contrato de prestação de serviços com a construtora Ferreira Júnior para execução de serviços de manutenção predial corretiva e/ou preventiva nas Promotorias de Justiça do interior. Autorizado por meio de licitação na modalidade pregão, o contrato, da ordem de R$ 1, 2 milhão, tem validade de um ano.
A medida, segundo o diretor-geral da PGJ, promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, visa atender a uma antiga aspiração dos promotores de justiça do interior do Estado, ao garantir mais agilidade nos serviços emergenciais de reparação nos prédios das promotorias.
Atualmente, a aplicação de recursos por meio de adiantamento para despesas com reparo, conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, em caráter de emergência, não pode exceder o limite de R$ 3 mil, conforme determina o Ato Regulamentar 04/2013.
Para as demandas que excedem esse limite, há a exigência de realização de processo licitatório, o que leva um tempo considerável. “Com a assinatura do contrato de prestação de serviços, as demandas das promotorias serão atendidas com maior brevidade, logo após levantamento das necessidades de cada unidade a ser realizado pela Coordenadoria de Engenharia”, afirmou o diretor-geral da PGJ.
Para realizar os primeiros levantamentos, a equipe de engenharia irá se deslocar, entre os dias 4 e 8 de março, para as cidades de Açailândia, Itinga, Imperatriz, Montes Altos, Porto Franco, Carolina, Grajaú e Balsas. A partir da realidade observada, de acordo com o coordenador de Engenharia da PGJ, Gilberto Moucherek, será definido um cronograma de atividades.
Ao todo, o Estado foi dividido em oito regionais, as quais serão visitadas pelos técnicos do setor que irão realizar os levantamentos.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)