Municípios maranhenses de diversas regiões participaram, nesta terça-feira, 9, de manifestações organizadas pelo Ministério Público estadual contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, a chamada PEC da Impunidade. Das maiores autoridades aos cidadãos mais humildes, passando pelos líderes comunitários e de entidades de classe, todos prestaram solidariedade à instituição ministerial, defendendo a preservação do seu poder de investigação.
ESTREITO
Em Estreito, a manifestação contra a PEC 37 aconteceu na segunda-feira, 8, no salão do júri da comarca e contou com o apoio de autoridades do Executivo e do Legislativo Municipais e também do Judiciário, além da população em geral. O prefeito Cícero Neco Soares, a presidente da Câmara de Vereadores, Mariana Leite, e o juiz Gilmar Everton Vale estiveram presentes no ato e se posicionaram a favor do poder investigatório do Ministério Público.
Coordenado pelos promotores titulares de Estreito, Luís Samarone Batalha e Carla Tatiana Pereira de Jesus, o ato teve ainda as participações dos promotores Joaquim Ribeiro Júnior, de Imperatriz, Tarcísio Bonfim, de João Lisboa, e Gleudson Malheiros Guimarães, de Açailândia.
No encerramento, a promotora Carla Tatiana alertou que a aprovação da PEC 37 não serve à sociedade e sim àqueles que desejam a impunidade.
CARUTAPERA
Em Carutapera, a Quadra da Cidadania acolheu grande parcela da sociedade local e representantes de órgãos públicos, de entidades de classe e organizações religiosas. A promotora de justiça Laura Amélia discorreu sobre os prejuízos que a aprovação da proposta poderá trazer para o país. Ex-delegada, chamou atenção para a necessidade de investigar os crimes praticados pela própria polícia, que ficam muitas vezes impunes devido ao corporativismo.
Lá foram colhidas mais de mil assinaturas no abaixo-assinado que será encaminhado a Brasília. Também foram realizadas audiências públicas no termo judiciário de Luís Domingues, onde o prefeito, Fernando Sodré, os vereadores e lideranças comunitárias se posicionaram contra a PEC 37, e em Godofredo Viana e Cândido Mendes, municípios pelos quais a promotora está respondendo.
BACABAL
Os promotores de Justiça da Comarca de Bacabal, Henrique Helder de Lima Pinho, Márcio José Bezerra Cruz e Klycia Luiza Castro de Menezes, promoveram o ato contra a PEC 37, no salão do júri da comarca. Na solenidade, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho representou a procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Henrique Helder, Klycia Castro de Menezes e Luiz esclareceram aos presentes sobre as consequências negativas em caso de aprovação da proposta de emenda constitucional, que restringe o poder de investigação criminal às Polícias Civil e Federal.
O evento teve ainda a participação de representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da Polícia Militar, OAB, Defensoria Pública, da Câmara de Vereadores, presidentes de associações e sindicatos; representantes eclesiásticos; conselheiros tutelares; professores; estudantes e a sociedade em geral. Ao se pronunciarem, os participantes manifestaram apoio à campanha, entendendo que a aprovação da PEC 37 seria um retrocesso.
TIMON
Cerca de 150 pessoas, dentre representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, vereadores, secretários municipais, conselhos municipais, sindicatos, escolas, associações e líderes comunitários, participaram do ato público contra a PEC 37, no auditório do Fórum em Timon.
O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior apresentou a campanha “Brasil contra a Impunidade”. A promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, que integra a Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, destacou os riscos que a sociedade corre, caso a proposta de emenda constitucional seja aprovada, em especial a perda de efetividade na perseguição e punição dos criminosos, principalmente nos crimes de corrupção, tortura, abuso de autoridade, dentre outros.
Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores de Timon, Chagas Cigarreiro, e o líder do governo, vereador Jair Mayner Silva, declararam apoio à campanha do Ministério Público. O assessor do senador piauiense Ciro Nogueira, Miguel Sinhuê, falando em nome do referido senador, declarou a sua posição contrária à PEC 37.
O evento contou, ainda, com a participação dos repentistas Aureliano dos Santos e Manoel Lucas, que apresentaram os versos em repente acerca da campanha contra a impunidade.
PENALVA
A sociedade penalvense também se solidarizou com o Ministério Público. Um grande número de participantes se fez presente ao ato público contra a PEC 37, entre os quais representantes da Câmara de Vereadores, de entidades religiosas, líderes sindicais, professores, estudantes e a comunidade em geral.
O evento foi coordenado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves e contou com a participação da procuradora de justiça Sandra Alves Elouf.
VIANA
Em Viana, o ato público foi realizado no auditório da Câmara Municipal, às 15 horas. Além da comunidade vianense, prestigiaram o evento o prefeito Francisco Gomes, o presidente da Câmara, vereador Jeferson Gomes, e a delegada regional Maria Eunice Ferreira. O promotor de justiça Raimundo Benedito Barros Pinto organizou o ato.
Redação: José Luís Diniz e Ronilda Miranda (CCOM-MPMA)