O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, vistoriou, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal, nesta quarta-feira, 10, as instalações provisórias do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), que está funcionando no prédio do antigo Colégio Marista. Na terça-feira, o promotor visitou a escola Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha. As vistorias são um trabalho de rotina da promotoria e buscaram apurar denúncias recebidas pelo Ministério Público.
Alguns dos problemas levados à promotoria são comuns às duas escolas, como a falta de professores. O tema será discutido na próxima quarta-feira, 17, em uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação. Na sede provisória do Cegel, problemas estruturais também têm comprometido a aprendizagem, como a falta de ventiladores nas salas de aula.
De acordo com a diretora Regina Pereira, 90 ventiladores foram comprados mas não há rede elétrica para que seja feita a sua instalação. Também falta rede de internet no prédio, o que impede o uso de internet na escola.
Outro problema apontado foi a falta de merenda escolar. De acordo com os gestores da escola, ainda não foi construído o local para acondicionamento dos botijões de gás que servem ao refeitório e não há segurança no espaço, que já teve objetos roubados. Os alimentos já comprados não foram entregues devido à fragilidade da segurança do refeitório.
A prática esportiva, outra demanda apresentada pelos alunos, está sendo feita nos dois campos existentes na escola. A quadra e o ginásio, que também serviriam para a prática de esportes, estão interditados. O mesmo acontece com o auditório do prédio, que não apresenta condições de uso.
Foi verificado pela Vigilância Sanitária que, no momento da inspeção, não havia nenhum banheiro masculino disponível aos alunos. Regina Pereira confirmou o fechamento dos banheiros devido ao vandalismo dos próprios alunos, que estariam depredando a escola. O promotor Paulo Avelar orientou que os banheiros fossem abertos e que haja controle para tentar identificar os responsáveis pelo vandalismo, para que sejam tomadas as medidas necessárias.
A direção da escola também discutiu a utilização das calçadas da escola por vendedores ambulantes e o estacionamento de motos e táxis-lotação na porta de acesso do prédio, o que chega a impedir a entrada e saída da escola. O promotor Paulo Avelar solicitou que a direção do Cegel encaminhe um documento com todos os problemas enfrentados, que será analisado juntamente com o relatório da Vigilância Sanitária.
ALEMANHA
Na escola Margarida Pires Leal, um dos principais problemas enfrentados é a falta de segurança, tanto no interior do prédio quanto nas imediações da escola. Vários ventiladores, por exemplo, foram furtados das salas de aula e são comuns as reclamações de estudantes a respeito de assaltos na parada de ônibus mais próxima.
Outras reclamações são a falta de professores, o não funcionamento dos laboratórios de ciências por falta de material e o acesso à internet feito em apenas um computador do laboratório de informática. Além disso, a merenda escolar não é feita por falta de pessoal. A cantina da escola foi terceirizada e os lanches são vendidos aos alunos.
IMEDIAÇÕES
Além da discussão sobre a falta de professores nas escolas públicas estaduais de São Luís, que acontecerá na próxima quarta-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação realizará uma outra reunião, na terça-feira, 16, para discutir diversas questões relativas às imediações das escolas da capital, como violência, funcionamento de bares, comércio informal e assuntos relacionados ao trânsito.
Participarão do encontro representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Conselhos Tutelares e os promotores de justiça que atuam na investigação criminal.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)