O Ministério Público do Maranhão promoveu na terça-feira, 16, uma reunião que discutiu a questão da segurança nas escolas de São Luís e áreas próximas. A discussão foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, e José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.
Além do Ministério Público, participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar da área da Cidade Operária, secretarias Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Polícia Militar e Delegacia de Costumes.
A reunião foi convocada a partir de diversas denúncias de violência nas escolas e de problemas no entorno das unidades de ensino, como a presença de bares, vendedores ambulantes e questões de trânsito que dificultam o acesso de alunos e professores. O promotor Paulo Avelar citou o exemplo do antigo Colégio Marista, que atualmente abriga os alunos do Complexo Educacional Governador Edison Lobão (Cegel), cujas calçadas estão tomadas por ambulantes e existe, inclusive, um ponto de táxi lotação em frente à entrada da escola.
O promotor Cláudio Cabral ressaltou a importância da união dos diversos órgãos em um trabalho conjunto e coordenado para que os problemas, que vêm se avolumando, possam ser resolvidos. Uma das propostas feitas pelo promotor foi que o trabalho seja iniciado em uma área específica e depois estendido a toda a cidade, o que foi aceito pelos presentes. Foi definido que a Cidade Operária será o primeiro bairro a receber a ação conjunta.
De acordo com o gestor da Unidade Integrada Maria José Aragão, Wilson Chagas, a Cidade Operária vem sofrendo com índices crescentes de violência, inclusive com a volta das antigas gangues, atualmente chamadas de “famílias”. Moisés Bezerra, conselheiro tutelar na área, reforçou a necessidade de ações do poder público no bairro. Além do consumo de álcool e drogas por crianças e jovens, em especial na região do Viva Cidade Operária, o conselheiro chamou a atenção para anúncios de festas fixados nos muros das escolas, nos quais há imagens de mulheres seminuas.
De acordo com Moisés Bezerra, a área próxima à feira da Cidade Operária é um ponto crítico do bairro. Há várias escolas na região, que reúnem cerca de cinco mil estudantes.
A Superintendente de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Soraia da Silva, falou sobre o trabalho que já vem sendo desenvolvido no combate às drogas, em parceria com as secretarias municipais da Saúde e da Criança e Assistência Social, e que pode integrar o rol de ações conjuntas a serem desenvolvidas. A representante da Semed afirmou, também, que já foi elaborado um levantamento sobre a necessidade de faixas de pedestres próximas às escolas municipais, já encaminhado à SMTT.
Arthur Guimarães, diretor da Blitz Urbana garantiu apoio às ações inclusive com o embargo ao funcionamento de bares que funcionem a menos de 200 metros de escolas e a apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes que estejam atuando nas calçadas das unidades de ensino. Ambas as atividades são proibidas por leis municipais. Guimarães também ressaltou a necessidade de ações planejadas e que contem com o apoio da força policial.
O delegado Eduardo Jansen, da Delegacia de Costumes, afirmou que a sociedade clama por ações efetivas e que tenham continuidade. “O direito individual não pode se sobrepor ao coletivo”, ressaltou. O delegado ressaltou a importância de que as ações repressivas à ocupação indevida do entorno das escolas sejam frequentes, para evitar o retorno de bares e ambulantes, e de que os diretores das escolas denunciem atividades ilícitas, como o tráfico e a comercialização de drogas na área.
Ainda a respeito de bares e vendedores ambulantes nas imediações de escolas, o tenente Silva, do 6° Batalhão de Polícia Militar, reforçou a necessidade de ações imediatas quando da instalação de bares e barracas. O tenente também ressaltou que é importante o apoio da Guarda Municipal no trabalho de garantir a segurança no entorno das escolas.
A secretária adjunta da SMTT, Fabíola Aguiar, garantiu que a secretaria irá intensificar a fiscalização nas áreas de estacionamento nas proximidades de escolas. Ela reforçou, ainda, a necessidade de trabalhar campanhas educativas junto à sociedade a respeito do exercício da cidadania. Fabíola Aguiar informou, ainda, que a secretaria está fazendo estudos para melhorar as condições do trânsito na Cidade Operária.
Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou aos representantes das secretarias Municipal e Estadual de Educação que informem a respeito da existência de bares e ambulantes nas imediações das escolas estaduais e municipais, em especial na área da Cidade Operária. O mesmo foi solicitado aos conselheiros tutelares que atuam na área.
Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 26 quando, de posse das informações, serão traçadas as estratégias de atuação conjunta.
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)