Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a edição 2013 da Campanha Permanente Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino. A primeira edição da campanha, realizada em 2012, levou a um aumento de 70% nas denúncias de violência doméstica em São Luís, de acordo com o Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
A solenidade, presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, contou com a presença da secretária adjunta da Mulher do Estado, Crisális Araujo, da deputada Gardênia Castelo, representando a Assembleia Legislativa, da corregedora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Barros, da vereadora Helena Duailibe, representando a Câmara Municipal, da secretária adjunta de Projetos Especiais do Estado, Conceição Andrade, da ouvidora da Mulher, Leda Rego, do promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e da delegada Kazumi Tanaka, da Delegacia da Mulher.
A promotora de justiça Selma Regina de Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada de Defesa da Mulher de São Luís, explicou a dinâmica da campanha para este ano. A primeira etapa será a capacitação de professores de Língua Portuguesa e Artes das redes de ensino estadual e municipal, que terá início em 15 de maio.
Em seguida, serão realizadas palestras nas escolas, antecedendo um concurso envolvendo os estudantes de ensino médio e do 9° ano do ensino fundamental. Esse ano, o concurso envolverá produção textual e de vídeos com a temática da violência doméstica. Em 2012, 90 escolas participaram da campanha.
VIOLÊNCIA
Selma Martins falou sobre a violência doméstica no país, que é o 7° no mundo em casos de violência doméstica. De acordo com a promotora, de cada 100 mulheres mortas no Brasil, 70 são assassinadas por maridos, companheiros ou pessoas com quem já tiveram relacionamentos. Ela lembrou, ainda, os casos Eliza Samúdio e Mércia Nakashima, ressaltando que a violência contra a mulher atinge a todas as classes sociais.
A promotora também apresentou números sobre a violência doméstica no Maranhão, 24° estado no ranking nacional de denúncias. No que diz respeito aos assassinatos de mulheres, por exemplo, São Luís lidera o número de casos, com 30%. Em seguida vêm Imperatriz (8%), Timon (4%) e Conceição do Lago Açu (3%).
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)