Publicado em 24 Junho 2013 10:17
Reunião foi motivada por problemas verificados em carceragens de delegacias do interior do Maranhão
Em razão de diversos problemas verificados nas carceragens de delegacias de municípios do interior do estado, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 21, em seu gabinete, com o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa. As principais demandas apontadas pelo Ministério Público do Maranhão foram relativas às comarcas de Penalva, Balsas e Buriti.
Em Penalva, as celas da delegacia foram interditadas pela Justiça, em razão da superlotação e das condições estruturais precárias. No entanto, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, titular da comarca, enfatizou que o estabelecimento continua a receber presos, apesar dos problemas. No município de Balsas, o prédio da delegacia está bastante deteriorado, com a estrutura comprometida, o que vem motivando fugas semanais de presos.
Segundo o promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, titular da comarca, durante um dia chuvoso o prédio precisou ser coberto com lona. Segundo informações, na comarca de Buriti, existe a demanda de um estabelecimento prisional para receber detentos de outros municípios da região: Santa Quitéria, Brejo e Anapurus.
PROVIDÊNCIAS
Sobre a situação de Penalva, Sebastião Uchoa declarou providenciar a transferência de presos da delegacia do município para a administração da Delegacia Regional do município de Viana. Ao todo, devem ser encaminhados inicialmente 20 apenados.
Em Balsas, a reforma da delegacia está prevista para ser concluída até o dia 15 de julho. A Sejap prometeu enviar equipe com profissionais das áreas médica, social e jurídica para prestar atendimento aos presos no local.
A respeito do quadro em Buriti, será realizada uma reunião com os prefeitos dos municípios da região para tratar da construção de uma Unidade Regional de Custódia. “A Sejap está pleiteando a responsabilidade das unidades de custódia que ainda estão sob a competência da Secretaria de Estado de Segurança Pública”, disse Sebastião Uchoa.
Também acompanharam a reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Rosana Gonçalves, Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, Clodoaldo Nascimento Araújo, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM – MPMA)