Por meio do diálogo com o Poder Público e com a sociedade civil, a Promotoria de Justiça da Comarca de Joselândia participou do processo de criação do Conselho Tutelar do referido município. A eleição dos integrantes da entidade será realizada neste domingo, 3, das 8h às 17h. Ao todo, 22 candidatos concorrem às cinco vagas principais de conselheiros e às duas de suplentes.
Emancipado há 50 anos, o município de Joselândia nunca teve Conselho Tutelar. Em maio deste ano, tornou-se Comarca. Com aproximadamente 16 mil habitantes, a cidade possui cerca de 5 mil eleitores.
Responde por Joselândia a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, que realizou três audiências com a comunidade para ressaltar a importância e o papel do Conselho Tutelar na organização do município e na garantia de direitos na área da infância e juventude, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Todo o processo foi por meio da diplomacia e conscientização. Conversamos bastante com o Poder Público e com a população do município”, enfatizou.
O mandato dos membros do Conselho Tutelar será de dois anos. Em outubro de 2015, acontecerá uma nova eleição, quando todos os municípios do país elegerão seus conselheiros tutelares para mandatos de quatro anos.
O pleito ocorrerá em três escolas: Alto Brasil, Antônio Mendes e Leda Tajra, onde serão instaladas 67 sessões com urnas eletrônicas. A apuração deverá começar logo após o término da eleição.
No sábado, 2, será promovida uma nova audiência pública sobre o tema e será realizado o treinamento dos mesários.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)