São Luís, 01/11/2013 – A Plataforma Dhesca Brasil lançou, em outubro, relatório sobre a atividade de mineração e as violações de direitos humanos no Maranhão e no Pará. No documento é destacada a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) quanto aos impactos socioambientais a comunidades tradicionais quilombolas, resultantes das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
O estudo é resultado de missão realizada em março pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca, em conjunto com comunidades impactadas, redes e organizações de direitos humanos. A missão investigou denúncias de violação a esses direitos decorrentes do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da empresa Vale S.A. e outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região do corredor de Carajás.
Ainda de acordo com o relatório são apontadas outras questões, como a grande limitação do trânsito de grupos tradicionais sobre os trilhos administrados pela empresa Vale, a problemática de crianças e adolescentes que viajam clandestinamente em vagões entre os estados do Pará e Maranhão, além da denúncia de trabalho escravo em canteiros de obras de empresas contratadas pela Vale.
O relatório detalha como a duplicação da Estrada de Ferro Carajás e a expansão do terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, vêm gerando graves impactos e violações de direitos para as comunidades da região, sobretudo grupos tradicionais indígenas e quilombolas.
A leitura do documento pode ser feita por meio do site oficial da Plataforma Dhesca Brasil (http://www.dhescbrasil.org.br).
Atuação da DPU
Em março de 2013 foi realizada audiência entre o defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Maranhão, e Cristiane Faustino da Silva, relatora nacional para o direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca Brasil. Na ocasião, o defensor apresentou o histórico de atuação da Defensoria Pública da União junto a grupos tradicionais impactados pela EFC.
Entre as medidas recomendadas ao poder público destacou-se a necessidade de interiorização da Defensoria Pública, para que haja um defensor em cada comarca e subseção judiciária existentes no Maranhão e no Pará.
Plataforma Dhesca Brasil
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, visando ao fortalecimento da cidadania e da democracia. Tem como objetivo contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos e a efetivação e controle de políticas públicas sociais. A Dhesca Brasil atua em três frentes de trabalho: o monitoramento em direitos humanos no Brasil, a integração regional e as relatorias de direitos humanos.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União