A Promotoria Comunitária Itinerante encerrou, na noite de quarta-feira, 13, na Igreja de Santo Antônio, as atividades no bairro da Ilhinha (localizada na região do São Francisco), após quase três meses de permanência na área. Ao todo, foram feitos 46 atendimentos no local, o menor número registrado em todas as 22 localidades pelas quais a Itinerante passou. A pouca procura pelos serviços do Ministério Público do Maranhão (MPMA) motivou a saída mais cedo da Promotoria Itinerante do bairro, 15 dias antes da data prevista.
Uma das razões do pequeno número de registros, segundo o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, coordenador da Itinerante, teria sido a falta de segurança no bairro, uma das maiores reclamações dos moradores. “A situação de insegurança, que é uma triste realidade, a gente pode constatar. As pessoas não se sentiram seguras em nos procurar. Por isso, antecipamos a nossa saída do bairro. No entanto, mesmo fora, o MPMA continuará acompanhando os desdobramentos relativos às demandas apontadas pelos moradores”, completou.
Do Ministério Público, além de Vicente de Paulo Martins, estiveram presentes na solenidade os promotores de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e Elizabeth Albuquerque Mendonça, que representou a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Todos compuseram a mesa de abertura ao lado dos secretários municipais José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social) e Rodrigo Maia (Meio Ambiente). Como representante da comunidade participou da mesa Marcelo Azevedo.
Outros secretários municipais: Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Diogo Diniz (Urbanismo e Habitação) e muitos moradores da comunidade acompanharam os trabalhos de encerramento.
Aos presentes, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins enumerou as maiores demandas apresentadas pelos moradores do bairro: infra-estrutura das ruas (pavimentação, abertura de acesso em vias do bairro e tapamento de valas abertas), esgotamento sanitário (construção de rede regular), abastecimento de água (constante falta d’água) e segurança pública (aumento da incidência de assaltos, falta de policiamento e agravamento do tráfico de drogas).
Também foram elencados problemas como a regularização urbanística (títulos de propriedade, principalmente em áreas de domínio da União), esporte e lazer (reforma e construção de praças e de quadras de esporte), transporte público (superlotação das linhas do São Francisco), saúde (falta de medicamentos, implantação da Central de Marcação de Consultas – Cemarc, precariedade do Socorrinho e do Centro de Saúde Bezerra de Menezes e reinstalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps/AD etc.), educação (construção de creches, implementação de ensino em tempo integral e de ensino profissionalizante e reformas de escolas), ações sociais (implementação do programa “Crack é Possível Vencer” e implantação de um centro de capacitação profissional, entre outros projetos).
Vicente de Paulo Martins explicou que todas as demandas foram encaminhadas aos órgãos responsáveis, principalmente às Secretarias Municipais, mas poucas respostas obteve sobre as providências a serem tomadas para corrigir os problemas elencados. “Infelizmente, por enquanto, não tivemos retorno da maioria das demandas encaminhadas. Mas estamos aguardando”, enfatizou.
A primeira moradora do bairro a se manifestar no evento foi a senhora Maria Benedita da Silva. Ela reclamou da ausência de atendimento médico no Socorrinho do bairro. “Passei mal outro dia e nenhum médico me atendeu, alegando que estão sem receber salários há três meses. Fiquei uma hora sentada me tremendo, esperando em vão”.
Outro representante da Ilhinha a se pronunciar foi o estudante de Matemática da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Josenilson Santos. O jovem denunciou a ausência de professores em escolas públicas do bairro e ressaltou a importância da educação para transformar a realidade local. “Pagamos os impostos e não vemos nenhum retorno para a comunidade”, reclamou.
Ele também criticou o modelo de combate às drogas adotado pelo Poder Público que, segundo o estudante, não contempla a prevenção. “Não adianta somente tratar os drogados. O princípio de tudo é o investimento na educação. Temos que oferecer palestras que ajudem a criança a entender a gravidade do problema”, sugeriu.
O morador Raimundo Nonato Pereira Filho enfatizou a necessidade de a comunidade permanecer unida e lembrou que a instalação do Socorrinho no bairro foi fruto de uma reivindicação dos moradores. “Vamos continuar unidos para resolvermos os nossos problemas”.
Raimundo Pereira reclamou da ausência de políticas publicas nas áreas do esporte e lazer, como forma de prevenir o contato dos jovens com as drogas, e citou alguns jogadores que são oriundos do bairro e que hoje integram o elenco de grandes times do futebol brasileiro, a exemplo de Márcio Araújo que está no Palmeiras.
A moradora Marinalva Edésia dos Santos disse que a pouca procura dos moradores pelos serviços do Ministério Público é resultado do descrédito da comunidade com o Poder Público. “A Ilhinha não está aqui, porque se encontra desmotivada. Já lutamos muito por água, coleta de lixo, entre outros problemas e, na maioria das vezes, não fomos atendidos”.
Representando a comunidade na mesa do evento, Marcelo Azevedo agradeceu a iniciativa do promotor de justiça Vicente de Paulo Martins e afirmou que a lembrança do bairro reacendeu nos moradores a esperança por dias melhores. “O Ministério Público fez outras instituições lembrarem da Ilhinha”.
No final, Vicente de Paulo Martins agradeceu a participação dos que se manifestaram e afirmou que um relatório detalhado com os procedimentos adotados para cada demanda apresentada será encaminhado às entidades representativas do bairro. “Quem vai fiscalizar os atendimentos às reivindicações será a própria comunidade. O Ministério Público faz o papel de mediador. É um elo com o Poder Público”, ressaltou.
MEDIAÇÃO
A Promotoria Itinerante se instala por 90 dias nas comunidades de São Luís e atua como mediadora entre os moradores e os poderes constituídos na busca de melhorias nos serviços públicos e de relevância social, negociando com os gestores providências para os problemas apontados pela população. São realizados ainda atendimentos individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade por meio de acordos entre as partes.
Na Ilhinha, a Promotoria fez a 22ª instalação desde que foi criada em 1998. Mais de 100 comunidades já foram beneficiadas, com 3.145 atendimentos efetuados.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA