O promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira, 20, contra um lavrador do município de Arame pelo crime de estupro praticado contra a própria filha de nove anos.
Após flagrar o acusado abusando sexualmente da criança, em 8 de janeiro, a mãe denunciou o caso ao Conselho Tutelar. No depoimento à Polícia Civil, a vítima contou que o pai a molestava há mais de três meses. O exame de corpo de delito confirmou a violência sexual.
O lavrador foi preso em flagrante e caso seja condenado pelo crime de estupro de vulnerável pode receber pena de prisão de oito a 15 anos.
O nome do agressor foi omitido em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina: “Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome.”
Redação: CCOM-MPMA