Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o III Fórum de Discussão: “Enfrentando a violência no espaço escolar” foi encerrado nesta sexta-feira, 21, no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da Universidade Federal do Maranhão, com oficinas que abordaram o tema “Ocorrências de violências: medidas necessárias à superação”.
Os cerca de 250 participantes do evento, entre gestores, professores, pais, estudantes de escolas públicas e membros do Ministério Público, foram divididos em grupos, para debater situações concretas de violência no espaço escolar e apresentar propostas de como deveriam ser encaminhadas. “A ideia é ouvirmos a opinião da comunidade escolar para verificar se as medidas que temos adotado estão em consonância com suas posições e, se for o caso, revermos os nossos procedimentos”, informou o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação), Paulo Avelar.
Nas oficinas, 12 casos denunciados às Promotorias de Educação de São Luís, envolvendo temas como danos ao patrimônio, ameaças a professores, lesões cometidas contra colegas, porte de armas, discriminação e bullying, foram discutidos. Em plenária, após as oficinas, os grupos apresentaram os resultados das discussões e as propostas.
Entre as deliberações, está a edição de normas de conduta a serem adotadas no âmbito escolar para o combate à violência e os procedimentos que devem ser obedecidos quando da ocorrência de atos infracionais.
Por proposição da promotora de justiça Sandra Pontes, da comarca de Pedreiras e que integra o Caop Educação, as decisões do fórum serão compiladas para publicação, a fim de orientar toda a comunidade escolar. Ela defendeu ainda a realização do evento também no interior do estado.
AVALIAÇÕES
Na avaliação da promotora Luciane Belo, da 2ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, o fórum foi importante por fomentar a responsabilidade da escola de combater no seu interior a violência.
Para o estudante Brunno Miranda, do 3º ano do ensino médio do Colégio Militar Tiradentes, foi bastante válido o encontro, que serviu para ampliar suas informações acerca da questão da violência e as formas de enfrentá-la. Ele defendeu a maior participação das famílias no cotidiano escolar.
ATO INFRACIONAL
Na tarde de quinta-feira, a mesa-redonda “Normativas e práticas eficazes no enfrentamento da indisciplina e do ato infracional no ambiente escolar”, o promotor de justiça Paulo Avelar destacou que, nos casos de ato infracional na escola, os adolescentes devem ser responsabilizados a fim de evitar a repetição dessas condutas.
Participaram dos debates os promotoras de justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira, Luciane Belo, Glória Mafra, Sandra Pontes, Nahyma Ribeiro Abas, Selma Martins, Michelle Saraiva, Marco Antônio Amorim, Lúcio Froz Gomes, Fábio Portela, Eveline Malheiros.
Redação e fotos: CCOM-MPMA