O Ministério Público do Maranhão vem desenvolvendo, em Arame, ações em prol da sociedade, em parceria com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de garantir o cumprimento da missão constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos da população do município.
Para efetivar o cumprimento do Código Nacional de Trânsito e a segurança dos moradores, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas promoveu, em fevereiro, audiência pública para divulgar a importância da utilização do capacete pelos motociclistas.
O início da fiscalização do uso do equipamento obrigatório de segurança, por parte da Polícia Militar, gerou a revolta de parte dos condutores, que fizeram manifestação na cidade nesta terça-feira, 25.
O MPMA destaca que vai continuar trabalhando, diuturnamente, para assegurar o fiel cumprimento da lei e lamenta o episódio.
Secretaria para Assuntos Institucionais