O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA) promoveu nesta segunda-feira, 31, às 9h, na sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com promotores ambientais para debater a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Na ocasião, foi aprovada proposta de resolução, a ser submetida à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para criação de um grupo de promotores que vão trabalhar vinculados ao CAO-UMA, subsidiando as ações relacionas à PNRS.
Foram indicados os promotores Carlos Augusto Soares (Humberto de Campos), Carla Tatiana Pereira de Jesus (Estreito), Cláudio Rebelo Correia Alencar (São Luís), Hagamenon de Jesus Azevedo (Governador Nunes Freire) e Letícia Tereza Sales Freire (Colinas).
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, a questão ambiental nos municípios maranhenses precisa avançar a fim de cumprir efetivamente a destinação adequada dos resíduos.
Aprovada em 2010, a PNRS – Lei 12.305 – exige que os municípios acabem com os lixões até agosto deste ano. Para isso, o Poder Executivo deve elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Redação: CCOM-MPMA