Dando continuidade ao projeto “Trânsito Seguro, Direito de Todos”, idealizado pela 7ª Promotoria Criminal de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão, representado pelos promotores de justiça Alessandro Brandão Marques e Jadilson Cirqueira, realizou uma reunião de trabalho na última sexta-feira, 16. O objetivo foi debater estratégias de reforço das fiscalizações do cumprimento de normas de trânsito.
Também estiveram presentes os representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e da Ciretran, respectivamente, José Ribamar e João Cleber, o inspetor de policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Anísio Gomes de Almeida Neto, e o comandante da Polícia Militar, Antônio Markus da Silva Lima.
Na oportunidade, foram apontadas as irregularidades mais recorrentes cometidas no trânsito, que devem ser os principais alvos das fiscalizações, entre as quais, embriaguez ao volante, não uso de cinco de segurança e capacete, uso de celular, excesso de velocidade e ausência de habilitação.
Ficou estabelecido que os órgãos de fiscalização encaminharão relatórios mensais ao Ministério Público sobre todas as atividades realizadas. Além disso, foi esclarecida a recente alteração da legislação de trânsito, que passou a aceitar outros meios de prova para a embriaguez na direção de veículo, como testemunhas, fotos e filmagens, para que não ocorra a dependência exclusiva de aparelho de aferição de embriaguez, o bafômetro, que muitas vezes não está disponível.
“Devido ao cumprimento da lei que regulariza o horário de funcionamento de bares e casas de shows, hoje em Imperatriz, a maioria das infrações acontece nos horários de pico, das 8h da manhã às 20h”, afirma o representante da 1ª Ciretran, João Cleber.
Ele acrescentou que a principal irregularidade detectada é a documentação atrasada ou não habilitação do condutor.
O promotor Alessandro Brandão inseriu no debate também a viabilidade de se realizar uma força-tarefa envolvendo os órgãos de fiscalização do trânsito, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário, para que todo procedimento relacionado aos delitos de trânsito de menor potencial sejam solucionados de forma célere. “A fiscalização do trânsito deve ser sentida pela população e, para isso, é preciso que ela seja percebida em todas as suas fases, desde a autuação até a punição, seja judicial ou administrativa, obviamente tudo dentro da legalidade”, disse o promotor.
EDUCAÇÃO
Na segunda-feira, 19, foi a vez de o Ministério Público reunir-se com o secretário municipal de Educação, Zesiel Ribeiro Silva e com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e da Polícia Rodoviária Federal, entre outros. O encontro teve como pauta o planejamento de atividades da campanha “O que você tem a ver com a violência no trânsito de Imperatriz?” em escolas, faculdades e empresas, além de categorias ligadas ao trânsito como taxistas e mototaxistas.
Redação: CCOM-MPMA