E
m sessão do Tribunal do Júri, realizada no dia 27 de maio, na cidade de Açailândia, a ré Maria Alice Nunes foi condenada a 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra seu companheiro, Ednaldo Ávila de Brito, num caso de bastante repercussão na comarca.
De acordo com os autos, Maria Alice participou do crime, ocorrido no dia 9 de julho de 2008, ajudando a imobilizar a vítima, amordaçando-o para que seu irmão, Mariano Antonio de Abreu Junior, efetuasse disparos de arma de fogo. Os jurados acolheram a tese defendida pela titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia, e reconheceram que a ré agiu por motivo torpe, consistente em se apoderar do patrimônio do companheiro.
Em julgamento anterior realizado em outubro de 2010, Maria Alice Nunes havia sido absolvida pelos jurados, mas o MPMA recorreu, tendo o júri sido anulado pelo Tribunal de Justiça. Na mesma ocasião, Mariano Antonio foi condenado a 18 anos de reclusão. O irmão da ré já havia sido condenado anteriormente a 16 anos e seis meses pelo assassinato de um outro cunhado, o taxista Vicente Teixeira.
À Maria Alice foi reconhecido o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeu todo o processo nessa condição e não estão presentes os requisitos que justificariam a decretação de prisão preventiva ao caso.
Redação: Maycko Passos (CCOM-MPMA)