Com apresentações de vídeos, palestra e de dados sobre a violência doméstica, foi realizada nesta terça-feira, 12, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (centro), capacitação de professores da rede estadual e municipal de ensino de São Luís sobre a Lei Maria da Penha.
Programada para os três turnos, pela manhã a capacitação contou com a participação de 120 profissionais do magistério. Cada participante recebeu uma pasta contendo material informativo sobre a campanha, com DVD que contém vídeos institucionais, cartilhas sobre a lei e edital do regulamento dos concursos de redação e vídeo de bolso.
A promotora de justiça especializada na Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Souza Martins, ministrou o treinamento, que integra a campanha permanente do Ministério Público do Maranhão “Maria da Penha em ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”, iniciativa que tem o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Selma Martins revelou números que demonstram o crescente índice de violência doméstica registrada contra a mulher no Brasil. São mais de 2 milhões de mulheres espancadas por ano, sendo 175 mil por mês. De cada 100 mulheres mortas, em média 70 foram vítimas de companheiros, namorados, maridos e ex-maridos.
A promotora avalia que o aumento do número de denúncias decorre do surgimento da Lei Maria da Penha, em 2006, e da maior cobertura da imprensa sobre os casos de violência doméstica. “O conhecido adágio popular que diz que ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’ é coisa do passado. Temos que denunciar”, defendeu. E acrescentou: “Ninguém pode dormir tranquilo com a violência ao lado de sua casa”.
Edna Moraes, professora de Língua Portuguesa do Centro de Ensino Governador Édison Lobão (Cegel), considera bastante válidas ações como a do Ministério Público, principalmente por possibilitar aos alunos informação sobre direitos, dos quais muitos deles são carentes. “A partir desse projeto, eles podem refletir sobre sua realidade e levar conhecimento para a sua família”. Ela destacou a possibilidade que a comunidade escolar adquire com a orientação sobre como e onde denunciar casos de violência doméstica.
Também professora de Língua Portuguesa do Cegel, Stefânia Gomes, que orientou em 2012 um aluno vencedor do concurso de redação que faz parte da campanha, elogiou o projeto, por viabilizar esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. “É algo muito esclarecedor para os alunos, já que muitos vivenciam a violência doméstica dentro de casa. Eles se sentem motivados a participar das discussões e até mesmo dos concursos, o que leva até mesmo a mudanças de comportamento”, relatou.
CONCURSO DE REDAÇÃO
Como nos anos anteriores, em 2014, a campanha “Maria da Penha em ação” irá premiar os três primeiros colocados nos concursos de vídeo de bolso e produção textual. Podem participar alunos matriculados no 9º ano das escolas públicas da rede municipal de São Luís e os alunos do 9º ano ao 3º do ensino médio das escolas estaduais da capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
De acordo com o regulamento do concurso (edital de redação e edital de vídeo), os professores orientadores dos trabalhos também serão contemplados com os mesmos prêmios destinados aos alunos. As premiações irão acontecer no dia 18 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)