1ª publicação em 24.11.14
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) iniciou, na manhã desta segunda-feira, 24, a oficina “O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e o Ministério Público: História, Compreensão e Operacionalização da Política de Proteção no Estado”. O treinamento, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), reuniu promotores de justiça com atuação na área criminal.
Para a promotora Lana Cristina Barros Pessoa, o Ministério Público tem um papel fundamental no combate à impunidade. Já a diretora da ESMP, Ana Teresa Freitas, destacou que também cabe aos promotores contribuir para tirar do senso comum a ideia que os direitos humanos são direitos de criminosos. “Direitos humanos contemplam toda a coletividade”.
Em seguida, a coordenadora do CAOp-DH, a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, destacou que o Maranhão enfrenta problemas gravíssimos no tocante aos direitos humanos. “O Centro de Apoio dos Direitos Humanos projeta-se, no meio institucional, como fomentador do debate e defensor dos interesses da sociedade”.
O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, agradeceu a presença dos participantes, em nome da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e enfatizou que o treinamento é mais uma resposta da instituição às demandas sociais, resultando no aperfeiçoamento do serviço prestado aos cidadãos. “Como resposta, teremos promotores mais aptos a lidar com vítimas e testemunhas de crimes, protegendo esse público”.
A oficina foi iniciada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos César D’Elia, que abordou as características, especificidades e desafios do Provita. Ele é coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Conselho Deliberativo do Conselho de Proteção de Testemunhas naquele estado e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Zaragoza, na Espanha.
A programação teve prosseguimento com a explanação do advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Igor Almeida, que traçou o resgate histórico do programa no Maranhão.
Pela manhã, a programação continuou com a participação do promotor de justiça Marcio Thadeu Silva Marques e do advogado Luís Antônio Pedrosa. À tarde, proferiram palestra o advogado Igor Almeida, a coordenadora do Provita no Maranhão, Nair Martins Barbosa Ribeiro e a promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, coordenadora do núcleo do Provita no CAOp-DH.
Redação: CCOM-MPMA