O Ministério Público do Maranhão participou, com quatro promotores de justiça, de um mutirão processual, ocorrido de 9 a 11 de dezembro, na Comarca de Santa Luzia do Paruá. No período, foram realizadas 174 audiências cíveis e criminais e mais duas sessões do Tribunal de Júri.
Na iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, que integra a campanha “Estante Vazia”, atuaram os juízes Rodrigo Nina, titular da comarca, Gustavo Henrique Silva Medeiros, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e Tereza Cristina Palhares. Pelo Ministério Público, integraram os trabalhos os promotores de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da comarca, André Charles Alcântara Martins Oliveira (Maracaçumé), Renato Madeira Reis (Turiaçu) e Lúcio Leonardo Froz Gomes (Santa Luzia do Paruá).
Na primeira sessão do Tribunal do Júri, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, foram condenados os réus Salomão Castro Pereira (11 anos e oito meses de reclusão) e Janiel Chaves (16 anos). Atuaram no julgamento o promotor Hagamenon de Jesus Azevedo e o juiz Rodrigo Costa Nina.
No segundo júri, ocorrido no auditório da Escola La Salle, em Presidente Médici, termo judiciário da comarca, foi condenado a 14 anos de reclusão o réu Manoel Silvano Conceição Sousa. Neste caso atuaram como promotor Renato Madeira Reis e juíza Tereza Cristina Franco Palhares (Poção de Pedras).
REPERCUSSÃO
O primeiro julgamento envolveu caso de intensa repercussão na cidade de Santa Luzia do Paruá e teve como vítima de crime de homicídio duplamente qualificado, Elisvaldo Duarte Moraes, conhecido como Hélio, de 23 anos de idade. O fato ocorreu em 11 de junho de 2005, e a comunidade aguardava ansiosamente por uma resposta da Justiça. Um grande número de populares assistiu ao julgamento no auditório da Câmara Municipal.
Redação: CCOM-MPMA