A ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, participou, nos dias 17 e 18 de setembro, em Curitiba, da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento foi realizado na sede da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).
A palestra de abertura, com o tema “Investigação Criminal e Ouvidoria”, foi ministrada pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em março de 2014, para investigar um extenso esquema de desvio e lavagem de dinheiro, envolvendo políticos, empreiteiras e funcionários do primeiro escalão da Petrobras.
Os procuradores destacaram o esforço conjunto de várias instituições e profissionais para combater a corrupção em todas as esferas do poder e detalhes da Lava Jato, incluindo as investigações sobre a evasão de divisas. Eles também divulgaram a campanha do Ministério Público Federal “10 Medidas Contra a Corrupção”. A iniciativa tem o apoio do CNOMP e teve a adesão de todos os ouvidores presentes.
Na avaliação de Mariléa Costa, a reunião permitiu a troca de experiências sobre o combate à corrupção e o papel das Ouvidorias nesse contexto. “Existem estimativas de que R$ 200 bilhões são desviados pela corrupção. Todas as denúncias feitas no Ministério Público do Maranhão são investigadas ou encaminhadas para a apuração nas Promotorias de Justiça com atribuição correspondente. Esse compromisso institucional e cívico deve ser incorporado por todos os cidadãos”.
Um exemplo é o projeto de implantação de ouvidorias municipais nas comarcas do estado do Maranhão, apresentado ao CNOMP, pela ouvidora-geral do MPMA, em outubro de 2014, como um instrumento para estimular o controle social, a gestão dos recursos públicos e o combate à corrupção.
À época, os ouvidores de todo o país reconheceram, por unanimidade, a iniciativa do Ministério Público do Maranhão como inovadora de estímulo à democracia e interlocução da comunidade com as administrações municipais.
A reunião contou com a participação de ouvidores-gerais dos Ministérios Públicos Estaduais do Pará, Pernambuco, Paraná, Acre, Paraíba, Ceará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Amapá, Roraima, Amazonas, São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina; além do Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Ministério Público Militar.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Ascom – Ministério Público do Paraná