Em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, no último dia 30, foi apresentado um relatório parcial sobre o monitoramento das políticas públicas na área de saúde no município de Timon.
O enfoque principal do trabalho foi a fiscalização das 11 unidades básicas de saúde da zona rural do município, com o objetivo de garantir a efetividade e a qualidade de saúde nos serviços da atenção básica.
Participaram da audiência gestores e profissionais da saúde municipal e estadual, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e moradores de bairros da zona urbana e rural de Timon.
Após a abertura do evento, presidido pelo promotor de justiça Antonio Borges Júnior (da Promotoria de Defesa da Saúde), auxiliado pelos promotores Eduardo Borges Oliveira (Infância e Juventude) e Giovanni Papini Cavalcanti (Idoso e Pessoa com Deficiência), foi proferida palestra pelo professor doutor Osmar de Oliveira Cardoso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Também se pronunciaram o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Semplan) de Timon, Sebastião Carlos da Rocha Filho, e o secretário-adjunto de Atenção em Saúde do Estado do Maranhão, Arnaldo Muniz Garcia.
RELATÓRIO
O promotor de justiça Giovanni Papini apresentou o relatório do Ministério Público sobre a Atenção Básica de Saúde em Timon, que envolveu as Promotoria de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Infância e Juventude.
O documento traz informações sobre as Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural, contendo dados sobre estrutura física, mobiliário, composição dos membros das equipes de saúde da família, disponibilidade de medicamentos. São detalhados, também, os números de idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, pacientes acamados, localidades abrangidas pelas equipes de saúde, áreas descobertas em cada microrregião da equipe de saúde, além de outros registros.
Com a divulgação do relatório, ainda parcial, o Ministério Público pretende oferecer para a sociedade uma radiografia do serviço de saúde prestado aos timonenses, procurando estabelecer os vínculos entre o prestador do serviço e os beneficiários do programa. “A ideia é dividir o resultado da ação de monitoramento e receber dados ainda não conhecidos pelo Ministério Público, de maneira a abarcar o maior número de informações necessárias para construção de melhorias na prestação do serviço de saúde voltado para à atenção básica” destaca o relatório.
Após a apresentação do relatório, o público presente se manifestou e fez questionamentos que foram respondidos pelos integrantes da mesa.
Redação: CCOM-MPMA