Operação resultou na prisão do prefeito e mais sete pessoas envolvidas no esquema
Em entrevista coletiva no final da manhã desta terça-feira, 20, membros do Ministério Público do Maranhão, Polícia Federal e Controladoria Geral da União informaram a imprensa sobre detalhes das investigações que resultaram na prisão do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, e mais sete pessoas acusadas de participar de organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos, em Anajatuba e São Luís, seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e uma condução coercitiva. Além do prefeito, foram presos os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação); os empresários Fernando Júnior e Fabiano Bezerra; José Antonio Machado de Brito Filho (um dos operadores do esquema); Matilde Sodré Coqueiro (secretária de Fernando Júnior) e Natascha Alves Lesch (ex-mulher de Fabiano Bezerra).
Segundo o delegado federal Romildo Rebelo, que comandou a operação, desde julho de 2014, estão sendo efetivadas duas investigações paralelas, para apurar irregularidades na administração pública de Anajatuba. Uma é encabeçada pela Polícia Federal, por envolver recursos da União, sobretudo da área da educação; e a outra é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, integrante do Gaeco, quatro empresas de fachada venciam licitações fraudadas, com a participação do prefeito, secretários municipais, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e empresários. Somente em Anajatuba, já foram desviados, comprovadamente, recursos da ordem de R$ 15 milhões.
O promotor afirmou, ainda, que as investigações constataram que o esquema atua em vários outros municípios e já teria desviado dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 60 milhões. “Com o material apreendido pela operação, vamos analisar toda a documentação, no intuito de identificarmos para onde foram desviados os recursos e, assim, tentarmos retornar esses valores que tanto fazem falta para a saúde e educação dos municípios maranhenses”.
Todos os participantes da coletiva foram unânimes em considerar que a união das instituições de controle é essencial para o combate à corrupção. “Quando existe a cooperação o resultado do trabalho tem mais qualidade e com isso a sociedade é quem ganha”, destacou o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva.
Também participaram da coletiva os integrantes da CGU José Miranda e Sérgio Thibau.
Os envolvidos na organização criminosa responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa.
O ESQUEMA
Na coletiva, o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues informou que as investigações no âmbito do MPMA foram iniciadas no início de 2014, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.
Foram investigados contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.A Silva Ribeiro Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir. Segundo o membro do Ministério Público, foi constatado que as empresas eram fictícias. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.
“O núcleo empresarial do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos”, revelou o promotor de justiça.
Redação: CCOM-MPMA