O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu início, às 19h30, desta segunda, 11, no auditório da Faculdade Pitágoras, em Imperatriz, ao Seminário “A escola ideal acolhe e não faz diferença”, que debate questões relativas à educação inclusiva. A abertura contou com a participação de promotores de justiça, advogados, estudantes, profissionais da educação e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Idealizado e coordenado pela titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação de Imperatriz, Sandra Soares de Pontes, o evento foi iniciado com a palestra “A escola ideal acolhe e não faz diferença”, ministrada pela promotora de justiça do Rio de Janeiro, Bianca Mota de Moraes. Aproximadamente 300 pessoas assistiram à conferência.
Na avaliação de Sandra Pontes, a escola precisa ser democrática, promovendo a inclusão de todos e estimulando a solidariedade. “A inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais é um dever da escola e um direito do aluno e nós precisamos trilhar este caminho em busca de uma sociedade mais justa e menos desigual”, afirmou.
A palestrante, Bianca Mota de Moraes, discorreu sobre a história da legislação que garante o direito à inclusão de pessoas com deficiência na educação regular e as ações do Ministério Público do Rio de Janeiro para conscientizar as pessoas sobre essa temática.
Ao elogiar o tema do seminário, a expositora enfatizou que “não basta não discriminar, também é necessário acolher de fato”.
PRIORIDADE
Representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia Almeida de Rocha, o coordenador do Caop-Educação, Paulo Avelar, ressaltou que o Ministério Público do Maranhão é o pioneiro no país na defesa da educação.
Ele relatou,que, desde 1999, o MPMA definiu a defesa da educação como ação prioritária. “A sociedade e a escola têm que ter a humildade de reconhecer que precisam se educar para entender as diferenças”, enfatizou.
O presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, destacou que é por meio da educação que a sociedade pode obter mais conquistas. “Nosso ponto de partida é a educação, mas a nossa luta é para que consigamos fazer a inclusão em todas as esferas da sociedade”, ressaltou.
Para o diretor das Promotorias de Imperatriz, promotor Alenilton Santos, a escola deve oferecer capacitação e estrutura física para acolher as pessoas com necessidades especiais, mas, principalmente, entender as diferenças de cada um. “Muitas crianças hiperativas, com dislexia e outras peculiaridades, não são compreendidas na escola. É necessário mudar este panorama para que elas se sintam parte da sociedade e não um problema”.
ESTEREÓTIPOS
Durante a abertura, a representante dos pais de alunos com deficiência, professora Samanta Barreto, revelou que há muito esperava por um evento que realmente discutisse a inclusão social destas pessoas.
Mãe de uma adolescente com Síndrome de Down, Samanta ressaltou que até hoje a inclusão não foi conquistada. Segundo ela, eventos como o Seminário de Educação Inclusiva podem mudar a realidade. “Ainda se julga muito pelo estereótipo, mas lutamos para realmente propor uma educação que acolha alunos com todas as suas necessidades”.
DISCUSSÕES
O seminário continua nesta terça com a discussão de temas como “A função social da escola e as perspectivas de inclusão”, com participação do professor Nazeldo Pereira Cruz, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e representantes da Vara de Infância e Juventude, do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz e da Defensoria Pública Estadual.
Também será discutido o tema “O Sistema Nacional de Educação e os desafios da inclusão”, com a participação da representante da Diretoria de Políticas de Educação Especial do Ministério de Educação, Ana Nicolaça Monteiro, de integrantes das secretarias municipal e estadual de Educação e de entidades de pais de alunos com deficiência.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)