A 1ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante apresentou, no último dia 17, o relatório dos trabalhos realizados no bairro da Aurora. Em sua 27ª instalação, a Promotoria esteve na localidade no período de 10 de março a 7 de junho e atendeu às comunidades da Aurora, Vila Isabel Cafeteira, Residencial João do Vale, Planalto Pingão e adjacências.
Entre as demandas coletivas, as principais tratavam de problemas de trânsito e transporte, esgotamento sanitário, abastecimento de água, educação, saúde e infraestrutura de ruas, entre outras. Todas as demandas recebidas foram encaminhadas aos órgãos responsáveis. A equipe de serviço social da promotoria também acompanhou de perto as questões, realizando uma série de visitas e inspeções.
No que diz respeito aos atendimentos individuais, realizados na unidade móvel da Promotoria Comunitária Itinerante, foram registrados 73 atendimentos, com 88 reclamações. Dessas, 50 tratavam de interesses individuais e 21 casos foram encaminhados ao Escritório Escola prof. Expedito Alves de Melo, do curso de Direito do Centro de Ensino Santa Terezinha (Cest).
Nos atendimentos foram feitas, ainda, 38 reclamações sobre questões coletivas, sendo a maior parte delas (29%) a respeito de infraestrutura de ruas e saneamento básico.
No relatório, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins ressalta que por meio do entendimento direto com os gestores responsáveis, é possível encontrar soluções de forma mais ágil. “Porém, não tem sido fácil estabelecer esse canal de diálogo. O simples fornecimento de informações ainda requer muita insistência, uma vez que o administrador muitas vezes se comporta como se não tivesse o dever de fornecê-las. Até a efetiva prestação do serviço costuma se trilhar um longo caminho, cheio de percalços”, adverte.
De acordo com Vicente Martins, “nem todas as questões foram respondidas e poucas foram as respostas que apontam para a efetiva solução dos problemas”. O promotor reconhece a situação de crise enfrentada, com escassez de recursos, mas observa que o Poder Público precisa se adaptar e “otimizar a utilização dos recursos disponíveis para alcançar seus objetivos, estabelecendo prioridades e adotando as alternativas que tragam maior eficiência e eficácia, cumprindo assim com sua finalidade de promover o bem comum”.
O relatório foi encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, a secretários municipais, ao governador Flávio Dino e ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)