Foi aberto na manhã desta sexta-feira, 5, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o seminário “Estupro de vulnerável e convivência marital: prevenção, abordagens e enfrentamento”. O evento busca discutir a problemática da convivência conjugal e o crime de violação contra crianças e adolescentes e abre a programação da campanha nacional de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Maranhão.
O seminário foi aberto pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ). Para o promotor, “o tema é delicado, de difícil abordagem e merece toda a atenção da sociedade maranhense e brasileira”.
Ainda de acordo com Sandro Lobato, esse é o primeiro evento promovido pelo CAOp-IJ em 2017. Em outubro, o Centro de Apoio Operacional deverá realizar um congresso que tratará de temas ligados à infância e juventude.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre o crime que levou o 18 de maio a ser considerado o dia nacional de combate à violência contra a criança e o adolescente e lembrou dados do Banco Mundial que mostram que 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos casaram-se antes da maioridade, maior número na América Latina e quarto maior no mundo em números absolutos.
“Aquelas que se casam na adolescência, estão mais sujeitas à violência doméstica e ao estupro marital. Por consequência, atingem menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores índices de mortalidade materno-infantil. O casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina, em ensino secundário, em nível mundial e sujeitam as meninas a ter menor renda quando adultas”, observou Luiz Gonzaga Coelho. “O primeiro passo para enfrentar essa questão é discutir o problema e enfrentá-lo com responsabilidade”, complementou.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José de Sousa Bonfim; o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; e a gerente de programas da Plan International em São Luís, Creuziana Barros.
PALESTRAS
Coordenadas pela promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva Silva, integrante do CAOp-IJ, foram realizadas duas palestras na manhã desta sexta-feira. A primeira foi a apresentação da pesquisa Casamento na infância e adolescência no Brasil – “Ela vai no meu barco”, realizada no Maranhão e Pará, estados com a maior incidência de casamentos infantis.
A pesquisa é uma iniciativa do Instituto Promundo, em parceria com a Plan International e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Para a gerente de Técnica de Gênero da Plan, Viviana Santiago, “não se trata do que não existe e sim do que é visto mas não é relevante”. A importância da pesquisa seria justamente produzir evidências, tornando o problema visível.
A idade média para o casamento e primeiro filho apontada pela pesquisa é de 15 anos. Os homens, no entanto, são nove anos mais velhos. Entre os fatores que levam ao casamento estão o desejo de integrantes da família, em casos de uma gravidez indesejada ou de controlar a sexualidade das meninas; desejo por segurança financeira, seja da menina ou da família; e o desejo dos homens por mulheres jovens.
Entre as consequências apontadas estão a gravidez; problemas de saúde maternal, neonatal e infantil; atrasos educacionais e evasão escolar; e maior exposição à violência por parceiro íntimo. “As meninas precisam ter o direito de decidir se, quando e com quem casar”, afirmou Viviana Santiago.
PERÍCIAS
O segundo momento foi uma apresentação do Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA), em São Luís, feita pelos psicólogos Moara de Oliveira Gamba e Gilvan Alves Aragão.
Moara Gamba falou sobre o surgimento do CPTCA, que começou a ser discutido a partir de um seminário realizado em 1997. “O centro de perícias é uma conquista da sociedade”. A criação do centro ocorreu em 2004, após uma penalização da Organização dos Estados Americanos (OEA) após o caso dos “meninos emasculados”.
Atualmente, o CPTCA conta com 13 psicólogos, 11 assistentes sociais, cinco médicos e dois enfermeiros, realizando o atendimento imediato às solicitações de perícias encaminhadas pela polícia, Ministério Público e Judiciário. De acordo com Moara Gamba, a quantidade de atendimento nos primeiros meses de 2017 foi 21% maior do que no mesmo período do ano passado.
Gilvan Aragão apresentou alguns casos atendidos pelo CPTCA que envolvem relações maritais. O psicólogo falou sobre os fatores que orientam as perícias psicológicas e daqueles que caracterizam situações de violência, como a evasão escolar, retirada da criança ou adolescente do seio familiar e a situação em que a conquista é baseada em favores ou presentes.
Durante a tarde, o seminário é restrito a membros do Ministério Público. Na programação, estão a palestra “O Ministério Público e o enfrentamento à violência sexual” e a apresentação da Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Estudo sobre Escuta Especial do MPMA.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)