Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento profissional de promotores e procuradores de justiça, o Ministério Público do Maranhão iniciou nesta terça-feira, 9, às 10h, o Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. A formação é ministrada pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, órgão do Ministério da Justiça, com base no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).
Além dos membros do MPMA, também estão participando do curso representantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil e Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, dentre outras unidades integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. O evento se estende até a próxima sexta-feira, 12 de maio.
A coordenadora do curso, Cláudia Severiano, destacou que o treinamento está percorrendo todo o país e até agora já foram capacitados mais de 18 mil agentes públicos. Também esteve presente na mesa solene de abertura o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, o aprendizado fortalecerá os órgãos do sistema de justiça no Maranhão. “O tema é atual e guarda sintonia com o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público”.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o contexto global do tema – lavagem de dinheiro – evidencia um sistema em que somente a partida é perfeitamente identificável, uma vez que a finalidade desse processo não é somente ocultar ou dissimular a origem delitiva dos bens, direitos e valores, mas igualmente conseguir que eles, já lavados, possam ser utilizados na economia global.
“Daí a constante necessidade de aperfeiçoamento das metodologias de combate a este ilícito, com a implantação de medidas rigorosas de controle pelo Estado. Muitos temos feito no Ministério Público para aperfeiçoarmos nossas iniciativas contra a corrupção e contra o crime organizado, todas inseridas no programa institucional MP Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Em seguida, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o palestrante Luciano Vaccaro. Ele é promotor de justiça do Rio Grande do Sul, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público e doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha).
Vaccaro iniciou sua apresentação destacando que a lavagem de dinheiro não é um fenômeno novo, mas a preocupação contemporânea é a utilização do sistema financeiro para tentar conferir legalidade ao dinheiro de origem ilegal. “Estimativas informam que cerca de 500 bilhões de dólares são lavados anualmente, correspondendo a 3% do PIB transitando na economia”.
A programação teve prosseguimento com apresentação do conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais, casos práticos e improbidade administrativa.
De quarta a sexta-feira, 10 a 12, o treinamento será ministrado pelo analista do Banco Central, Ricardo Vieira Orsi; pelo analista do Conselho de Atividades Financeiras (COAF), Francisco Cesar Oliveira Silva; pela auditoria federal de Finanças e Controle da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva; pelo auditor da Controladoria Geral da União e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, Welliton Resende; pelo delegados da Polícia Federal, Getúlio Bezerra e Rodrigo de Campos Costa; pela coordenadora do departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Luíza Roca Jacobsen e pelo promotor de justiça do Espírito Santo, Rodrigo Monteiro da Silva.
Serão abordados tópicos como atuação do Banco Central, inteligência financeira, combate à corrupção em licitações e contratos públicos, integridade e prevenção à corrupção, anatomia do crime organizado, casos práticos, cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime e medidas assecuratórias.
A programação será encerrada com a análise de dados financeiros e tecnologias de análise de dados, abordados pelo delegado de Polícia Civil e coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Maranhão.
Redação e fotos: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)