Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão realizada, na manhã da última sexta-feira, 7, na sala dos Órgãos Colegiados, da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram aprovadas Moções de Aplauso para os promotores de justiça que lançaram, nas comarcas em que atuam, a campanha “Câmara em Dia”.
O programa tem o objetivo de incentivar as Câmaras Municipais a atualizarem os processos de julgamentos das contas dos gestores. O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades. A campanha está sendo executada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
Na ocasião, foi aprovada Moção de Pesar pelo falecimento da procuradora de justiça aposentada Ilzé de Melo Cordeiro, ocorrido no dia 4 de julho, e foi aprovado edital de remoção para promotores de justiça para a Comarca de Pio XII.
Presidiu a sessão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Também participaram os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Sandra Mendes Alves Elouf, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Domingas de Jesus Fróz Gomes.
Redação: CCOM-MPMA