Foi realizada nesta terça-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a reunião para remodelamento do Sistema de Observação, Monitoramento e Avaliação (Soma), alinhamento de novos objetivos e outras questões da execução do projeto. O Soma é um sistema de avaliação da educação, desenvolvido em parceria com a Escola de Formação de Governantes (EFG) que engloba dados e estatísticas em quatro eixos: educação infantil, alimentação escolar, transporte escolar e qualidade de ensino.
Participaram da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), Marco Amorim; os promotores de justiça Paulo Avelar, Sandra Pontes e Érica Beckman, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp); e os representantes da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano, Hiroshi Matsumoto e Luciana Farina.
O SOMA foi remodelado e o novo formato foi apresentado aos membros do MPMA. A nova plataforma oferecerá dados estatísticos, gráficos, informações de fácil entendimento para acompanhamento das ações dos Planos Municipais de Educação. O próprio sistema alertará promotores de justiça e gestores a respeito dos prazos pactuados. Além disso, a comunidade também poderá acompanhar a situação em cada caso. Estão sendo monitorados 71 municípios maranhenses, divididos por polos.
Para a coordenadora do CAOp em exercício, Érica Beckman, o mais importante “é que o MPMA vai trabalhar junto com a Escola de Formação de Governantes no acompanhamento das metas dos planos municipais de educação, para que possa cobrar dos municípios o cumprimento dessas metas. E com isso promover o aprimoramento de políticas públicas visando à melhoria dos indicadores educacionais do Estado do Maranhão”, disse ela.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014, com vigência por dez anos. Estados e municípios tiveram um ano para aprovar, respectivamente, os planos estaduais e municipais. Nos planos estão previstas diretrizes para erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educação, entre outros aspectos.
Para o diretor da Secinst, Marco Amorim, a ferramenta facilita bastante o monitoramento. “Com o Soma, temos como saber se o município está cumprindo as metas. E se não estiver cumprindo podemos utilizar mecanismos como audiências públicas, TACs, Recomendações, no sentido de melhorar os índices de educação. Queremos dizer daqui há 10 anos que tivemos um salto na educação dos municípios”, frisou o diretor da Secinst.
A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, integrante do CAOp Educação, também ressaltou a importância do desenvolvimento de estratégias para a efetiva aplicação dos Planos Municipais de Educação. “O objetivo é melhorar a educação em todo o estado, tirando o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais”.
Já o presidente da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano, enfatizou o monitoramento exercido por agentes públicos e sociais, como grande potencial para a educação maranhense.
O CAOp deve montar agora um calendário de atividades para execução de capacitação nos municípios e encontros regionais de educação. Na próxima semana, uma nova reunião entre MPMA e Escola de Formação de Governantes deve ser agendada para a conferência dos ajustes no sistema.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)