Em uma audiência pública realizada no último dia 22, no auditório do Fórum de Rosário, o Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura, a Câmara Municipal e a Fundação Palmares discutiram com a população a situação da Gleba de São Miguel, área que reúne 35 comunidades e centenas de famílias.
O acompanhamento da situação na área teve início com o Ministério Público Federal, que encaminhou os autos ao órgão estadual. A Gleba de São Miguel foi doada pelo Município de Rosário às famílias que lá vivem. Essa doação, no entanto, é nula, já que a área pertence, na verdade, ao Estado do Maranhão.
Uma saída para a situação seria a anulação da doação e a realização de uma nova, por parte do estado. A questão se agrava, no entanto, por não haver concordância entre os ocupantes das terras: alguns consideram-se indígenas enquanto outros afirmam ser quilombolas. Há diferenças nos trâmites e benefícios possíveis para os dois casos.
A Fundação Palmares, inclusive, já reconhece a Gleba de São Miguel como área de quilombo. Estudos também mostram que os moradores indígenas não são nativos da região. Por conta da discordância, várias famílias se recusam a participar dos estudos antropológicos que precisam ser feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, a discussão na audiência pública foi importante e esclarecedora. Um novo contato com as lideranças da comunidade será feito em um mês, para verificar se houve um entendimento. Em caso negativo, há a possibilidade da titulação das terras ser feita individualmente, sem observações acerca da etnia de cada trabalhador rural.
Durante a audiência pública, também esteve presente o promotor de justiça Harodo Paiva de Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários de São Luís.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)