Os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar Silva e Maria Luciane Belo, acompanharam a desocupação do prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) pelos docentes municipais, realizada neste domingo ao meio-dia. O edifício, localizado no São Francisco, estava sendo ocupado pelos professores em razão da greve iniciada no dia 1º de agosto.
Antes da saída do prédio, os professores confirmaram em assembleia a suspensão da greve. Em contrapartida, a Semed prometeu repor, até o dia 15 de setembro, os valores descontados dos salários dos professores referentes a 13 dias de paralisação.
Sobre o reajuste de 7,64% no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.
Durante a desocupação do prédio, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) solicitaram aos promotores de justiça que confirmassem a limpeza e a integridade do patrimônio da sede da Semed.
“Estamos a caminho da resolução deste impasse. O Ministério Público tem o dever de contribuir para o diálogo e para a proposição de soluções”, enfatizou o promotor de justiça Paulo Avelar.
Além dos membros do MPMA, estiveram presentes representantes do Sindeducação e da Semed, professores e gestores da educação.
MEDIAÇÃO
As propostas, que culminaram na suspensão da greve e na desocupação da sede da Semed, foram acertadas em reunião mediada pelo Ministério Público do Maranhão, realizada, na sexta-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça. Na quinta-feira, 31 de agosto, as Promotorias de Justiça da Defesa da Educação de São Luís promoveram uma audiência pública que também tratou de questões relativas ao setor na capital maranhense.
Redação e fotos: CCOM-MPMA