Foi realizada nesta sexta-feira, 6, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a I Oficina do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. O evento, voltado para membros da instituição, também é a primeira atividade do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público dos promotores de justiça substitutos empossados nesta quinta-feira, 5.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou a iniciativa de reativação do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri, ressaltando que nessa área de atuação, a necessidade de aprendizado é constante. “O júri é a vitrine do Ministério Público”, enfatizou.
Também coube a Luiz Gonzaga Coelho a apresentação do primeiro palestrante do evento, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, especialista no tribunal do júri, com 67 livros publicados. O procurador-geral maranhense também afirmou que a oficina é a primeira de várias que serão realizadas pelo Ministério Público do Maranhão.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; e o coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri, Samaroni de Sousa Maia.
PROGRAMAÇÃO
O procurador-geral de justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, que abordou o tema “Controvérsias na quesitação do tribunal do júri”. Em seguida, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior (4ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz) apresentou o painel “O crime de feminicídio e o plenário do júri”.
A programação da tarde foi iniciada com o painel “A sustentação oral do promotor de justiça no júri”, apresentado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, Fernando Antônio Berniz Aragão. Em seguida, o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis (2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Luís) apresentou o painel “Técnicas de interrogatório e de oitiva de testemunhas no plenário do júri”. Por fim, o promotor Benedito Coroba abordou “A arte de acusar no plenário do júri”, durante o último painel da Oficina.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)