O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta terça-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Titulares de Cartórios do Maranhão, cujo objetivo é permitir o acesso dos membros da instituição ministerial aos dados do sistema de cartórios do MPMA. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão (ATC), Thiago Aires Estrela.
De acordo com os termos do convênio, os membros do MPMA terão acesso ao sistema da ATC, por meio de cadastro, aos seguintes documentos: banco de dados registral simplificado, bens, certidões, ofícios, matrículas, notificações de alienação fiduciária. O acordo tem vigência de três anos.
Também estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Klycia Luiza Castro de Menezes e Marcos Valentim Pinheiro Paixão (integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco).
Igualmente acompanharam a assinatura os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Uiuara de Melo Medeiros (assessora especial da PGJ) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da PGJ), além da coordenadora da Central de Cartórios, Alessandra Carvalho.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cooperação entre o MPMA e a Associação de Cartórios vai auxiliar a instituição no combate à corrupção, incluindo a lavagem de dinheiro. “Neste momento, as instituições unem forças e firmam parcerias para coibir práticas ilícitas que prejudicam a sociedade brasileira, desviando recursos públicos que poderiam ser aplicados em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país e o bem-estar social, como educação e saúde”.
No mesmo sentido, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues se pronunciou sobre o convênio: “Esta base de informações é muito importante para o combate à corrupção, porque existem empresas que são criadas somente para o desvio de recursos públicos. Então, este banco de dados é fundamental para ampliar este enfrentamento”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA