Na manhã desta sexta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão lançou, no auditório do Centro Cultural, a campanha 18 de Maio, voltada para a proteção de crianças e adolescentes. Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) com o apoio do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Universidade Dom Bosco (UNDB) e Grupo de Apoio à Adoção (AME), o evento integrou a programação do seminário “Adoção e proteção integral – Da entrega para a adoção à sentença”.
O público foi formado por promotores de justiça que atuam na área da infância de juventude, assistentes sociais, psicólogos e representantes de entidades que defendem os direitos de crianças e adolescentes.
O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Dados do Disque 100 apontam que, apenas em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias desse tipo de crime no serviço.
Ao fazer a abertura da solenidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a campanha, realizada pelo MPMA anualmente no estado, objetiva conscientizar as famílias e a sociedade sobre essa situação que atinge a população infanto-juvenil. “É algo extremamente preocupante e que exige do Ministério Público o compromisso inarredável de continuar enfrentando o problema, o que reafirmamos neste momento”, assegurou.
O promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público, fez um resgate histórico da atuação do MPMA no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, destacando o caso dos meninos emasculados. “O Ministério Público do Maranhão sempre teve um papel de protagonismo no enfrentamento dessa atrocidade, que é uma espécie de homicídio moral. Este é um momento não só de reflexão, mas também de motivação para continuarmos ativos na defesa da proteção integral de crianças e adolescentes”,
A promotora de justiça Michelle Saraiva, coordenadora em exercício do CAOp-IJ, disse que a campanha do 18 de maio vai mobilizar os membros do Ministério Público em todo o estado com atividades em escolas, palestras, passeatas.
ADOÇÃO
Integrante do Grupo de Apoio à Adoção, a servidora do MPMA Cíntia Esteves Andrade, que tem uma filha adotiva, relatou o trabalho da entidade pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de todas as crianças e adolescentes institucionalizados e convidou os participantes do seminário a também se associarem.
O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato, da Comarca de Santa Inês, apresentou as ações institucionais empreendidas pelo Ministério Público em favor da adoção, desde o planejamento estratégico da instituição referente ao período de 2016 a 2021. O fortalecimento do Cadastro Nacional de Adoção, a descriminalização do ato de entrega e o apoio à rede de proteção foram alguns dos tópicos definidos como prioritários pelo MPMA.
A programação seguiu com a palestra intitulada “A não-criminalização do ato de entrega”, proferida pela promotora de justiça Rosana Cipriano Simão, do Ministério Público do Rio de Janeiro. Maranhense de nascimento, a palestrante discorreu sobre os avanços na legislação que trata do ato de adotar, pontuando que é a Justiça que deve administrar essa questão e não particulares fazendo a entrega direta e preterindo as pessoas interessadas na adoção que já estão na fila. “A ideia do cadastro é que as pessoas que queiram adotar levem a sua documentação à Justiça, passem por toda uma preparação com equipe multidisciplinar e que seja obedecida a ordem cronológica na escolha do adotante”, defendeu.
Defendido pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, outro tema abordado foi “Aspectos materiais e processuais para melhor concretização da proteção integral.
Em seguida, o panorama maranhense sobre adoção foi apresentado pela psicóloga Sílvia Vale, integrante do Grupo de Apoio à Adoção (AME).
Ao final, foi apresentado um relato pelo casal mineiro formado por Cláudio Nogueira e Viviane Nogueira que adotou um adolescente de 17 anos.
Redação: CCOM-MPMA