Em reunião realizada na terça-feira,13, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, recebeu o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de técnicos da Seduc, para discutir alguns problemas relativos à rede estadual de ensino.
Ao abrir o encontro, o membro do Ministério Público explicou que alguns desses problemas fazem parte de procedimentos instaurados pela Promotoria para cobrar providências da Secretaria.
Entre os temas abordados, estiveram as reformas de algumas escolas, o redimensionamento do quadro de professores do estado (objeto de uma Recomendação da 1ª Promotoria de Educação) e a situação das quadras poliesportivas e das bibliotecas escolares.
Felipe Camarão esclareceu que as obras dos Centros de Ensino João Bacelar Portela, Coelho Neto e Paulo VI já estão concluídas. Sobre o CE Cruzeiro de Santa Bárbara informou que há necessidade de mudar o prédio pelas dificuldades encontradas para manutenção no imóvel locado. E sobre a Unidade Integrada Sousândrade, no bairro do Lira, que vai funcionar em 2020 em tempo integral, o secretário disse que as obras estão sendo realizadas apenas no segundo pavimento.
REDIMENSIONAMENTO DOS DOCENTES
O MPMA recomendou, em 13 de agosto, ao secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, que notifique os professores ausentes de sala de aula para retornarem ao trabalho no prazo máximo de 30 dias e/ou resolverem situações de acumulação indevida de cargos públicos. Também foi recomendado o redimensionamento da rede de ensino, a fim de corrigir a carência de professores de carreira na rede pública estadual.
As providências adotadas para o cumprimento da Recomendação devem ser comunicadas à 1ª Promotoria de Educação no prazo de 30 dias. O não atendimento implicará na tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
A respeito das quadras do C.E. Coelho Neto e Bacelar Portela, a Seduc informou que serão realizadas com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, com expectativa de início nesse semestre. O CE Paulo VI, que também funcionará em tempo integral no ano letivo de 2020, vai passar por adaptações na estrutura física, incluindo a construção de quadra poliesportiva.
Atualmente, existem 32 quadras com obras em andamento nas escolas da rede estadual em todo o Maranhão, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
BIBLIOTECAS
O promotor de justiça Paulo Avelar questionou o secretário de Educação a respeito da implantação das bibliotecas na rede estadual de ensino, que é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) em tramitação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Camarão declarou que a meta do Estado é implantar em todas as unidades escolares bibliotecas equipadas, cujas informações serão prestadas no âmbito do processo judicial.
Redação e fotos: CCOM – MPMA