Destinado a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, o III Seminário de Inteligência e Segurança Institucional teve abertura realizada nesta quinta-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Também participam do evento convidados, oriundos dos serviços de inteligência das polícias Civil e Militar do Maranhão e da Polícia Rodoviária Federal.
O seminário é promovido pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao saudar os participantes, ressaltou que o MPMA vem sedimentando uma cultura de segurança que assegura a membros e servidores o exercício de suas funções “com liberdade e sem temer ameaças externas”.
Para dar efetividade a esse objetivo, segundo Gonzaga, diversos atos foram publicados nos dois últimos anos, como o Ato Regulamentar 136/2018, que instituiu a Política de Segurança Institucional; o Ato 155/2018, que trata do Comitê Gestor de Segurança do MPMA; e o Ato Regulamentar 06/2019, que dispõe sobre o funcionamento do sistema de videomonitoramento da instituição.
O chefe do Ministério Público também destacou a aquisição de mais equipamentos de segurança, como detectores de metal, coletes balísticos, catracas eletrônicas e armários-cofres, além da ampliação do número de agentes de segurança e policiais da reserva, bem como da realização dos cursos de capacitação. “Esse é um espaço pensado para que todos possam interagir, tirar dúvidas e ampliar e difundir o conhecimento nas áreas de segurança institucional e inteligência”, disse, referindo-se ao seminário.
A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) da PGJ, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, afirmou que o seminário já faz parte do calendário de eventos do MPMA e vem se consolidando como um momento “para aprender, discutir e compartilhar temas afetos às áreas de inteligência e segurança”.
Para a promotora de justiça, o MPMA tem avançado nesse setor, a partir dos investimentos feitos em equipamentos e capacitação dos recursos humanos, além da interação com os serviços de segurança e inteligência de instituições parceiras. “A segurança institucional é sistêmica e necessita do envolvimento de todos. E o seminário reforça essa ideia e possibilita a todos nós o aprendizado das ferramentas para a utilização no dia-a-dia”.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques, e a chefe da seção de Segurança Institucional, major Regina Cláudia dos Santos Gomes, também deram boas-vindas aos participantes do III Seminário de Inteligência e Segurança Institucional.
PALESTRA
Na primeira palestra do seminário, o especialista em Inteligência Estratégica Maurício Viegas, que atua no Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), enfocou os temas “Fundamentos de Entrevista Investigativa” e “Obtenção de Testemunhos e Declarações”.
A entrevista investigativa compreende um conjunto de técnicas que permitem auxiliar o declarante no processo de recuperação de suas memórias, a fim de aumentar a quantidade e a qualidade de dados fornecidos, contribuindo para que os investigadores possam obter o relato mais completo e acurado possível, na inquirição de vítimas, testemunhas, colaboradores e informantes.
O evento prossegue nesta sexta-feira no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)