O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou no último dia 14, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís, uma reunião em que foi debatida a responsabilidade e a gestão compartilhada dos resíduos sólidos.
Dirigida pelo coordenador do Centro de Apoio, promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, a reunião contou com as presenças do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, além dos promotores de justiça que atuam na área do meio ambiente em Barreirinhas (Francisco de Assis Silva Filho), Barra do Corda (Edilson Santana de Sousa) e Chapadinha (Carlos Rafael Fernandes Bulhão).
Ao abrir o encontro, Fernando Barreto Júnior informou aos presentes sobre atividades já desenvolvidas pelo Ministério Público para a sensibilização dos gestores públicos e da sociedade a respeito da Política Nacional dos Resíduos sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2 agosto de 2010. “Compartilhar a coleta dos resíduos sólidos com os grandes geradores, desonerando a responsabilidade dos municípios, é uma discussão necessária”, defendeu.
Também foi debatida a instalação dos ecopontos, que são equipamentos criados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e volumosos não recolhidos pelo serviço de coleta domiciliar, bem como a administração desses espaços por cooperativas ou associações de catadores.
GRANDES GERADORES
Uma das medidas que será analisada pela Prefeitura de Barreirinhas é a que trata da legislação sobre os grandes geradores de resíduos sólidos. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são considerados grandes geradores aqueles que produzem grande volume de resíduos sólidos, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, condomínios comerciais, entre outros.
O município avaliará a implantação de ecopontos, a partir de experiências já realizadas em São Luís e Itapecuru-Mirim.
Redação: CCOM-MPMA