Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, os titulares das Promotorias Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Na reunião, foram tratados diversos assuntos relativos às atividades das promotorias, como a designação, pela Secretaria de Estado da Fazenda, de auditores fiscais que atuarão junto às Promotorias Regionais.
O diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, discutiu com os promotores de justiça a realização de cursos voltados para a área, colhendo sugestões de temas e assuntos que fazem parte da rotina dos membros do MPMA que atuam na defesa da ordem tributária e econômica.
Durante o encontro, também foi discutida a segunda etapa do projeto Município Legal, a ser desenvolvida em 2020. Para esse ano, o foco do trabalho é o estabelecimento de sistemas tributários nos 217 municípios maranhenses. O trabalho será desenvolvido em Imperatriz, Pinheiro, Timon e São Luís.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, tratou, ainda, de questões relativas ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Estado do Maranhão (Cira). O Ministério Público foi escolhido para coordenar o Centro em seus primeiros dois anos.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do CAOp-ProAd), Antonio Coelho Soares Junior, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira e Lana Cristina Barros Pessoa, promotores regionais de defesa da Ordem Tributária e Econômica.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)