Os interessados em participar da formação do Banco de Cadastros para a prestação do serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão poderão se inscrever no site da instituição (www-h.mpma.mp.br).
Por meio de formulário eletrônico disponível em seletivos.mpma.mp.br, em caráter permanente, os candidatos, ao se inscreverem, deverão indicar a sua área de conhecimento e fazer a juntada dos documentos (RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação ou carteira de órgão de classe, com força de documento de identificação e comprovante de escolaridade ou declaração de instituição de ensino superior em que está matriculado).
Podem se inscrever para a prestação de serviço voluntário no MPMA pessoas com idade mínima de 18 anos, preferencialmente que tenham concluído ou estejam cursando o nível superior. A atividade não é remunerada, não gera vínculo empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Os voluntários estarão cobertos por seguro contra acidentes pessoais.
Conforme o artigo 9º do Ato 78/2020, do Gabinete do procurador-geral de justiça, serão convocados os candidatos do banco de cadastros de voluntários de acordo com a existência de vagas e o resultado da seleção realizada pelo setor interessado.
SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ESTÁGIO
Com uma alteração no Ato nº 24/2019, ficou facultado a quem já estiver no exercício do serviço voluntário no MPMA o cumprimento concomitante, mediante solicitação, do estágio obrigatório, para efetivação da estrutura curricular do seu curso.
Redação: CCOM-MPMA